29/05 - SINA
CUTs de PE, RN, AL, BA, DF, SC, AC, GO, MG, MT e RJ encerram calendário de congressos estaduais
Entidades finalizam definições sobre propostas e delegações que integrarão o 11º Congresso Nacional da CUT
Por Luiz Carvalho e William Pedreira, com apoio de assesssorias das CUTs estaduais
O calendário de congressos das estaduais da CUT termina nesta semana com a realização de encontro em 10 estados e no Distrito Federal. Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Santa Catarina, Acre, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, além da capital federal, definirão os dirigentes que irão compor a nova direção local, além de traçar estratégias para o próximo período.
Os trabalhadores apontarão ainda os representantes e a pauta que levarão para o 11º Congresso Nacional da Central/CECUT, ente 9 e 13 de julho, em São Paulo, com o tema “Liberdade e Autonomia Sindical: Democratizar as Relações de Trabalho para Garantir e Ampliar Direitos.”
Pernambuco e Rio Grande do Norte
Em Pernambuco, o 13º Congresso da CUT-PE acontece a partir de hoje, 29/05, e segue até a próxima sexta, dia 31. O encontro homenageará José Siqueira, metalúrgico que foi um dos fundadores da CUT estadual e da estadual, falecido em fevereiro deste ano.
Para o presidente de CUT-PE, Sérgio Goiana, do ponto de vista da quantidade de sindicatos filiados, houve evolução no trabalho de formação, acompanhamento das eleições dos sindicatos, participação de eventos estadual e nacional.
Ele destacou, ainda que os Fóruns dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais de Recife, coordenados pela CUT, articularam e encaminharam campanhas salariais, fizeram atos e paralisações.
Segundo Goiana, a gestão estadual não tem adequadamente negociado na Mesa Geral de Negociação Permanente e nas Mesas Setoriais, haja vista a falta de uma política salarial, não havendo nenhum esforço significativo para avançar na recuperação dos salários de categorias importantes como nas áreas de Educação, Saúde e Segurança, dentre outros.
“Os ataques feitos pelo Governo aos trabalhadores do Poder Executivo, ao passar por cima do PCC dos professores e outras categorias em 2010, rebaixando o salário nominal de 14.000 servidores, com a maioria sendo da educação, dificultam a afirmação da Mesa Geral, passando para setores dos trabalhadores a sensação de um instrumento de enrolação”,enfatizou.
Já no Rio Grande do Norte, a CUT-RN promove a 12ª edição do CECUT no estado, que acontece nos dias 30 e 31 de maio
Os debates tratarão especialmente da precarização decorrente da terceirização dos serviços públicos, da judicialização dos movimentos grevista, da luta dos servidores estaduais pelo Plano de Carreira, da valorização da agricultura familiar e da juventude, no contexto do mundo sindical, além da organização das mulheres trabalhadoras.
No Congresso também serão discutidas as bandeiras de lutas associadas a plataforma de luta nacional da CUT, entre as quais a Redução de Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário e a reforma agrária.
Bahia, Santa Catarina e Goiás
Na Bahia, a CUT-BA realiza a 13ª edição de seu congresso, entre os dias 31 de maio e 2 de junho. Para o presidente da Central no estado, Martiniano Costa, o encontro representa, acima de tudo, a oportunidade de uma troca democrática de informações.
Da gestão que teve início em 2009, o dirigente destaca as inúmeras manifestações, caminhadas, marchas, protestos, atos-shows e outras atividades, colocando nas ruas as bandeiras por liberdade e autonomia sindical, por mais e melhores empregos, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários, por trabalho decente, por igualdade de direitos e oportunidades para mulheres e negros, contra a homofobia, entre tantos outros pontos importantes.
“Vamos manter nossa luta para avançar ainda mais, contra as desigualdades num estado onde ainda existem ilhas de desenvolvimento e muita pobreza no campo e na cidade”, diz, acrescentando a atuação destacada da central local no Fórum Social Mundial em Salvador, em janeiro de 2010.
Costa enfatiza ainda o investimento na formação sindical, tanto na capital como no interior, para preparar os dirigentes ao enfrentamento. “Trabalhamos na elevação de escolaridade dos dirigentes, no fortalecimento das oposições Cutistas, na política de desenvolvimento do estado com enfrentamento da seca e na proposta de uma nova política industrial para a Bahia”, destaca o dirigente.
A CUT-SC já se prepara para seu 11º Congresso Estadual da Central Única dos Trabalhadores. O evento, que vai envolver cerca de 400 trabalhadores de todo o estado, está programado para dia 31 de maio a 02 de junho, no Hotel Cambirela em Florianópolis.
O tema principal é “Liberdade e Autonomia Sindical: Democratizar as relações de trabalho para garantir e ampliar direito”, sobre esta pauta estão programadas algumas mesas de discussões que trazem para o movimento cutista temas como: o fim do Imposto Sindical, sendo substituído por uma taxa de sustentação financeira; a paridade entre mulheres e homens na ocupação de cargos na direção da CUT Nacional e das Estaduais e também, sobre a Convenção Cutista, que coloca em qualquer processo eleitoral a unidade, através de diálogo das forças.
O 11° CECUT leva o nome do Professor Marcelino Chiarello, a ideia de homenageá-lo partiu de sua trajetória de luta e de sua vida dedicada em prol da justiça e igualdade. Autor de várias denúncias sobre corrupção, o professor da rede pública estadual e vereador pelo PT, em Chapecó, foi morto em 28 de novembro de 2011, sob suspeita de assassinato. E até o momento não foram encontrados os responsáveis pela sua morte, ficando um sentimento de impotência frente a crimes ocorridos com pessoas que lutam por justiça social.
O presidente da CUT de Santa Catarina, Neudi Giachini, avalia de forma positiva a gestão de 2009 a 2012 “Demos importantes passos nesses últimos anos, conquistamos o piso estadual, aumentamos o quadro de filiados em 15% e no que se refere à disputa de hegemonia na sociedade, foi realizada a Marcha dos Catarinenses durante três anos consecutivos”.
Das estratégias para o próximo ano, Neudi destaca a luta pela política de reajuste automático do piso estadual, a ampliação e melhoria das políticas públicas, mediante concurso público e valorização dos servidores. “Temos também além de diversos planos de luta, a missão de manter fortalecido e articulado as nossas regionais e ramos, para que nos próximos anos continuemos a avançar nas nossas conquistas”, ressalta o presidente.
No final de 2008, a CUT-GO iniciou um projeto chamado “CUT Goiás, Cada Vez Mais Forte”, um plano para ser desenvolvido até janeiro de 2012, para fortalecer a Central no estado. Para isso, além de integrar as grandes mobilizações nacionais, principalmente em Brasília, por conta da proximidade regional, os trabalhadores levaram para Goiás atividades estratégicas como coletas de assinaturas e panfletagens. Além de reforçar a mobilização e a divulgação dos princípios cutistas, as ações contribuíram para ampliar a organização e a formação político-sindical.
Merece destaque também o esforço pelo desenvolvimento do Plano Nacional de Formação de Dirigentes(PNFD) em Goiás. Nos Cursos de ORSB, entre participantes e inscritos para a quinta turma, em torno de 200 dirigentes, sem falar outras modalidades de formação sindical.
No aspecto da Organização, da Estrutura e da Comunicação, também houve avanços, muito embora haja limitações decorrentes de nossas próprias dificuldades e/ou externas, como as disputas de base com as outras centrais ou outros setores da sociedade e do Estado.
“Numa análise bem pé no chão, podemos afirmar que, embora tenhamos trabalhado muito, ainda falta muito para chegarmos à CUT que queríamos em 2009, e queremos hoje, vista a monstruosidade das demandas que se configuram em tremendo desafio. Para mim, foi um aprendizado sem paralelo, na minha história de vida e de luta, estes três anos de presidência da Central Única dos Trabalhadores no Estado de Goiás, que muito me impulsiona e determina a continuar cada vez mais comprometida com a luta sindical, social e popular” , assim resume Bia de Lima, presidente da CUTGO.
Minas Gerais, Mato Grosso e Rio
Em Minas Gerais, onde a CUT-MG realiza o 11º Congresso entre os dias 1º e 6 de junho, a avaliação é que a atuação da Central foi essencial para frear os ataques dos setores conservadores a direitos adquiridos pela classe trabalhadora.
A Central atuou ainda na criação do projeto do Piso Salarial Regional, que tramita na Assembleia Legislativa. A CUT-MG mobilizou seus sindicatos e entidades filiados para o Dia Nacional de Mobilização, para o Grito dos Excluídos, ajudou a organizar a corrente de solidariedade ao movimento dos educadores, coordenados pelo Sind-UTE/MG, foi um dos articuladores de duas edições do Encontro dos Movimentos Sociais e participou da Marcha das Margaridas, da Marcha pelos 10% do PIB para a Educação.
O plebiscito pelo Fim do Imposto Sindical também ganhou força no estado, com lançamento e distribuição de material para coleta de votos. Assim com as propostas cutistas na Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, na Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, na Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e na 2° Conferência Nacional da Juventude.
Por intermédio da FETRAF-CUT, a CUT-MG apresentou propostas para a agricultura familiar e apoiou a luta pela legalização dos SINTRAFs no Ministério do Trabalho e Emprego, com reuniões em Belo Horizonte e pressão em Brasília.
E, apesar de toda essa mobilização, ainda há muito o que fazer. “Precisamos ter consciência das dificuldades que vamos enfrentar nos debates, manifestações, atos e mobilizações pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução do salário, pelo fim do fator previdenciário; contra as terceirizações e por concursos públicos; pelas reformas sindical, política e tributária e pela ratificação de convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que nos permitam avançar na luta pela liberdade e autonomia sindical”, afirma o presidente Marco Antônio de Jesus.
Fortalecer a ação sindical da CUT-MT e sindicatos filiados por meio de ações conjuntas, além de ampliar a base de representação da central, no Mato Grosso, através da filiação de novos sindicatos. E consolidar-se como referência na defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. Esses foram os objetivos que pautaram as ações da Central no estado em que o congresso acontece entre os dias 1º e 3 de junho
Como no caso de outras estaduais, a formação sindical foi instrumento essencial para multiplicar as práticas e concepções cutistas junto à base. E para garantir que os trabalhadores e trabalhadoras façam as intervenções nos espaços de debate, a CUT-MT vem promovendo a formação de base.
Isso permitiu o lançamento da versão local da Plataforma da CUT para as eleições, Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho, além de intervenções em outros espaços, tal qual a Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. No encontro, o debate foi acirrado, visto que a CUT-MT defendeu propostas para garantir os direitos já adquiridos e avançarmos na ampliação de outros, como a ratificação da Convenção 87 da OIT.
Os trabalhadores cutistas também lutaram contra o conceito de Organização Social (OS), já que possuem representação no Conselho Estadual de Saúde, e contra a privatização da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), garantindo, inclusive, a filiação da SINTAESA à CUT-MT. Na educação, participaram ativamente da greve geral realizada em março de 2012 pela implementação do Piso, Carreira e 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no Plano Nacional de Educação (PNE).
A CUT-RJ dá início ao 14º CECUT no dia 1º de junho, com a participação do ex-ministro José Dirceu, que falará sobre a conjuntura política brasileira. A edição deste ano homenageará o saudoso jornalista e fotógrafo sindical Jorge Nunes, falecido no ano passado.
As mesas debaterão temas como mobilidade urbana, economia e trabalho no estado e a participação da CUT na Rio+20. Fecham o calendário de congressos a CUT-AC, a CUT-AL e a CUT-DF.
Novos dirigentes das CUT’s estaduais
No último final de semana foram eleitos os seguintes dirigentes nos congressos estaduais da CUT:
O professor Rubens Marques (Dudu) foi reeleito presidente da CUT Sergipe; o metalúrgico Claudir Nespolo foi eleito presidente da CUT-RS; a vigilante Regina Cruz foi eleita presidenta da CUT Paraná; a trabalhadora rural Maria Adriana Oliveira foi eleita presidenta da CUT Maranhão; o comerciário José Carlos Nunes foi eleito presidente da CUT Espírito Santo; e o trabalhador da construção civil Paulo Marcelo foi eleito presidente da CUT Paraíba.
Também foram realizados congressos nos estados do Pará, Amazonas, Roraima e Tocantis, mas os nomes dos novos presidentes/as ainda não foram divulgados pela CUT Nacional.