27/08 - Geral
TCU recomenda fim de contratação de terceirizado em estatais
O Tribunal de Contas da União/TCU recomendou, na quarta-feira, 25/08, o fim dos contratos de mão-de-obra terceirizada nas empresas estatais federais. O TCU sugeriu um prazo de cinco anos para que as empresas substituam os servidores terceirizados por profissionais contratados por meio de concurso público.
O tribunal aponta diversas irregularidades na contratação dos servidores terceirizados. Na análise do TCU, eles ocupam funções públicas de forma indevida. Cópias das auditorias e das recomendações feitas pelo tribunal serão encaminhadas ao Ministério do Planejamento e às empresas estatais.
A fiscalização do TCU foi comandada pelas secretarias de controles externos do órgão e teve como base a análise de contratos da Petrobras, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest), Instituto de Resseguros do Banco do Brasil (IRB) e Eletrosul Centrais Elétricas.
De acordo com o relator do processo, ministro Augusto Nardes, a fiscalização foi feita levando em consideração um cronograma do Ministério do Planejamento, que previa a redução gradual dos servidores contratados sem a realização de concurso entre 2006 e 2010.
Leia +
25/08 - SINA
Elefante em loja de cristais

O combate incessante do nosso Sindicato ao assédio moral já faz parte da rotina desta entidade desde que foi fundada pela nossa categoria há quase 22 anos. Mas na trajetória dessa luta alguns fatos trágico-cômicos continuam acontecendo por parte de alguns chefes da Infraero que não aprendem nunca a lidar com seus subordinados.
A exemplo disso, um paquiderme – que nos perdoem a família dos mamutes e similares por estarmos envolvendo essa categoria de animais –, mas a intenção do SINA nesse caso é ilustrar o desastre administrativo das ações que um determinado gerente vem tomando na região Norte do País.
O mesmo, diante de um processo judicial do nosso Sindicato requerendo adicional de periculosidade dos fiscais de pátio de um aeroporto naquela região, determinou para o superintendente do aeroporto que trocasse imediatamente toda a equipe de fiscais por outros trabalhadores que não fizessem parte do referido processo. Além de invadir a área de outra diretoria, no caso Operações, o administrador está precisando fazer algo como tai chi chuan ou balé clássico, por que desse jeito até o dumbo se sairia melhor dentro de uma loja de cristais.
25/08 - SINA
Aposentadoria, SINA reafirma convênio com Inca

O nosso Sindicato já há algum tempo tem convênio com o Inca (entidade vinculada com o movimento sindical italiano que cuida de aposentadorias). Nosso objetivo, através da parceria, é dar ao aeroportuário/a e seus familiares gratuitamente uma assistência no seu processo de aposentadoria junto ao INSS.
Com isso, está sendo oferecidos a contagem do tempo de serviço e o acompanhamento no trâmite do processo pelo Inca, tanto na Previdência brasileira como na italiana, pois diversos aeroportuários/as são descendentes de italianos e seus pais ou avós que trabalharam naquele país têm direito a uma aposentadoria. Com esse convênio também poderão requerer, se for o caso, cidadania italiana desde que cumpram os requisitos da legislação.
Informe-se junto ao Inca, na subsede da entidade: rua Dr. Alfredo Ellis, 68, Bela Vista, São Paulo, Capital, CEP 01.322-050, telefones (11)3284.6065 e 3171.0236, com Sandra ou Ângela, email incasp@terra.com.br
Leia +
25/08 - SINA
42º Congresso da ITF, sindicalismo globalizado
A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte/ITF realizou, entre os dias 4 e 12 de agosto, o seu 42º Congresso, na Cidade do México - o primeiro na América Latina. O encontro reuniu 1.376 participantes de 368 sindicatos em 112 países, além de diversos observadores de todo o mundo, e definiu as políticas da entidade, com 4.690.000 membros em 154 países, para os próximos quatro anos.
Durante o 42º Congresso da ITF também foi eleito o novo presidente da entidade: Paddy Crumlin, secretário nacional da União Marítima da Austrália (MUA).
O SINA e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT - Fentac/CUT são filiados à ITF e participaram do 42º Congresso com seguinte delegação: Francisco Lemos (aeroportuário), Marlene Ruza (aeronauta), Marcelo Schmidt (aeroviário) e Sérgio Dias (aeronauta).
Durante o evento, foram realizadas várias palestras sobre Aviação Civil seus caminhos, dando oportunidade de discussão entre os sindicatos da América Latina e sua atuação conjunta em defesa dos direitos dos trabalhadores do setor.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e diretor de Comunicação da Fentac/CUT, Francisco Lemos, foi eleito coordenador presidente do Comitê Internacional da seção de Aviação Civil da ITF. Lemos terá o desafio de agregar, discutir e contribuir com os sindicatos de todo o mundo do setor para enfrentar grandes demandas como a privatizações dos aeroportos, as fusões de companhias aéreas na região (como a LATAM), a precarização da mão-de-obra, o desrespeito às legislações, as políticas antissindicais.
Para tanto, nesta quinta-feira, 26/08, Lemos convocou reunião na subsede da ITF, no Rio de Janeiro, para discutir a fusão LAN/TAM, pois a empresa que está se unindo à TAM é conhecida internacionalmente por descumprir a legislação trabalhista e outras atrocidades que comete contra seus trabalhadores. Isso é o SINA dentro da organização sindical globalizada.
25/08 - Geral
Ministério Público de olho!
O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) abriu inquérito civil público, na segunda-feira, 23/08, contra a Infraero, com objetivo é acompanhar a atuação da empresa no planejamento e condução das reformas dos aeroportos do País para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
O inquérito está sendo conduzido pelos procuradores da República Marcus Marcelus Gonzaga Goulart, Paulo José Rocha é Paulo Roberto Galvão de Carvalho. Os procuradores encaminharam ofício ao presidente da Infraero, Murilo Barboza, pedindo informações detalhadas sobre os cronogramas de obras nos aeroportos do país.
Os procuradores querem saber as previsões para abertura dos processos de licitação e as formas de execução das diversas etapas das obras. O Ministério Público ainda pede que sejam encaminhadas cópias dos editais, dos contratos e procedimentos administrativos envolvendo as obras.
No ofício, o MP ainda solicita que a Infraero informe, em no máximo 15 dias, os meios de fiscalização previstos para a execução dos contratos. Nesse ponto, os procuradores pedem que sejam especificadas as exigências que foram feitas às empresas terceirizadas que forem contratadas para auxiliar na fiscalização, quando isso ocorrer.
O número de engenheiros da Infraero que serão deslocados para a fiscalização e o total de recursos da União que devem ser investidos nas obras dos aeroportos também foram números solicitados pelo MP à Infraero.
Leia +
13/08 - Geral
Aeroviários: Sindicato convoca trabalhadores da Gol
O Sindicato Nacional dos Aeroviários/SNA convoca todos os trabalhadores da Gol para assembleia itinerante, que vai ser realizada nesta sexta-feira (13), durante todo o dia. O objetivo é decidir se a categoria organiza uma greve ou espera o resultado da próxima audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), agendada para o dia 20 deste mês.
Segundo a direção do SNA, durante a primeira mediação realizada pela procuradora Laura Martins Maia de Andrade, em 9 de agosto, a Gol negou irregularidades e não aceitou diminuir a jornada de trabalho dos funcionários.
Um boletim está sendo distribuído nas bases do sindicato, com uma convocação para assembleia. No documento também consta a reprodução da ata da última audiência que ocorreu no MPT, para que os aeroviários possam ampliar a discussão. (escrito por Sindicato Nacional dos Aeroviários/CUT)
10/08 - Geral
Como sempre, Globo joga sujo!
Não é nenhuma novidade denunciar o jogo sujo da TV Globo e do jornal “O Globo”. Ambos, junto com a “Folha de S. Paulo”, “O Estado de S. Paulo” e a revista “Veja”, integram o que o jornalista Paulo Henrique Amorim apelidou de Partido da Imprensa Golpista, o PIG!
Sim, esses órgãos da mídia tupiniquim se arvoram em porta-vozes da candidatura José Serra e vêm distorcendo informações e pesquisas para beneficiar o candidato tucano.
Confira o que disse a presidente da Associação Nacional de Jornais/ANJ, Maria Judith Brito, executiva da “Folha de S. Paulo”, em entrevista ao jornal “O Globo”:
“A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.”
E desde quando é função dos órgãos da mídia fazer oposição ao governo?
E neste papel oposicionista vale tudo! Semana passada, “O Globo” publicou matéria totalmente distorcida para, mais uma vez, bater nos aeroportos brasileiros e na Infraero, ignorando informações e dados que havia buscado na Assessoria de Comunicação da empresa.
O Blog do Luís Nassif publicou integralmente o que as Organizações Globo esconderam dos leitores.
Leia +
10/08 - Geral
Anac: “regulação e fiscalização da aviação” recebe poucos recursos
Questionada desde a crise aérea de 2006, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vive, de novo, momento turbulento por causa dos problemas de mudança de sistema de dados da Gol. Desta vez, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informou que já registrava, desde junho, denúncias de excesso de trabalho na companhia aérea. No começo de julho, o sindicato afirma ter alertado à Anac, que não teria tomado providências. O orçamento da agência prevê R$ 34 milhões neste ano para “regulação e fiscalização da aviação civil”, que visa “garantir o funcionamento da aviação civil dentro de padrões internacionais de qualidade e segurança”. No entanto, a Anac desembolsou apenas R$ 11,4 milhões com a ação nos primeiros sete meses deste ano, ou seja, 33% do valor autorizado até dezembro.
Da parcela já executada pela Anac com a ação de regulação neste ano, 99% serviram para pagar passagens e diárias de funcionários e colaboradores eventuais. Isso porque os 1,1 mil fiscais precisam de passagens e diárias para realizar os trabalhos de fiscalização feitos em todo o país. Do total desembolsado com as viagens, R$ 2,7 milhões serviram para pagar bilhetes e hospedagens no exterior. A fiscalização fora do país é necessária para checar, por exemplo, os simuladores utilizados por tripulantes que atuam em países com os quais o Brasil tem acordo de cooperação.
Leia +