08/03 - Geral
Privatização de aeroportos ficará para o próximo governo, diz Jobim
O ministro diz que concessões não serão decididas em ano eleitoral, mesmo com a proximidade da Copa de 2014
Qualquer intenção de privatizar os aeroportos brasileiros ficará, agora, como desafio para o novo governo. Sexta-feira, 05/03, no Rio, onde participou de uma aula magna para oficiais na Escola de Guerra Naval (EGN), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o governo não promoverá concessões de aeroportos à iniciativa privada em 2010, deixando a decisão para a próxima administração.
"Durante este ano eleitoral, não haverá concessões. Isso aí deixa para o governo seguinte decidir a respeito do assunto", afirmou Jobim. A exceção será o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal (RN), que, de acordo com o ministro da Defesa, "precisa" do processo e deverá ser concedido.
O tema da concessão dos aeroportos é bastante polêmico. O debate tem se intensificado diante da proximidade da Copa do Mundo no Brasil, em 2014, e com alguns estudos que apontaram a urgência de investimentos. A discussão provocava uma verdadeira quebra de braço no governo. De um lado o próprio Jobim, e de outro a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, lá atrás, havia dado sinal verde para que a Defesa fizesse um projeto de concessão, passou a mostrar total desinteresse pelo assunto, já que não está disposto a comprar mais essa briga com o seu partido, o PT. Já as empresas aéreas temem a criação de um monopólio privado nos aeroportos.
Na noite do domingo, 07/03, Jobim participou do programa "É Notícia", do jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV!, mas nada disse em relação aos nossos aeroportos. Mas destacou: "Sou amigo do Serra, moramos oito meses juntos, em Brasília." (Com `Folha de S. Paulo`) Leia +

05/03 - SINA
Congresso do SINA reúne 90 dirigentes aeroportuários/as



O I Congresso do Sindicato Nacional dos Aeroportuários será realizado nos dias 9 a 14 de março, na cidade de Tamandaré, em Pernambuco, reunindo, entre dirigentes sindicais, convidados e autoridades, mais de 100 participantes.
Os congressistas discutirão e deliberarão nos seguintes painéis: Formação Sindical, Conjuntura Política e Sindical, Data Base, PCCS, Assédio Moral, Abertura de Capital da Infraero, Privatizações, Crise Financeira Mundial, Eleições 2010, Reestruturação da Infraero.
O objetivo deste grande encontro dos nossos dirigentes será definir as ações estratégicas da nossa entidade para este e para os próximos anos, com um sincronismo mais apurado da atuação do SINA nas relações institucionais, como também mais eficiência nas demandas que ocorrem no dia-a-dia nas nossas bases.
Com isso, esperamos preparar melhor os nossos companheiros/as para a atuação sindical, pois voltamos a afirmar com convicção: é o trabalhador quem defende o trabalhador!

03/03 - SINA
Justificar ou confundir ...
"Contra fatos e dados não há argumentos" Francisco Lemos - Presidente do SINA respondendo a nota manifestada pela diretoria executiva da Infraero em relação a matéria vinculada nesta coluna com o título "Planejamento considera duvidosa a gestão da Infraero". Leia +

02/03 - SINA
Planejamento considera duvidosa a gestão da Infraero



A semana passada, depois que a direção do SINA participou de duas reuniões - uma, no dia 22/02, com o RH da Infraero e outra, no dia 26/02, com o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais/Dest, do Ministério do Planejamento - sobrou apenas uma opção para classificar a atual direção da Infraero: sem sincronia e distante dos objetivos de desenvolvimento do nosso País.
Na primeira reunião o nosso Sindicato foi informado que a PLR 2009, a ser paga em 2010, encontra-se travada e que a Infraero deu por encerrado o processo de 2009 em virtude da não aprovação pelo Dest.
Na segunda reunião, com o Dest, os técnicos responsáveis pela nossa PLR 2009 justificaram que a Infraero não seguiu as orientações da política de governo em relação à implementação de investimentos necessários para a melhoria da infraestrutura aeroportuária brasileira. A diretoria da empresa por sua vez diz que o embargo do Tribunal de Contas da União/TCU nas obras de 4 aeroportos (Macapá, Goiânia, Vitória e Guarulhos) e a queda de receita, especialmente nos Teca‘s, provocada pela crise financeira internacional no ano passado, foram responsáveis pelo não atendimento dessas orientações.
Mais: em relação ao PCCS, o Dest diz que as regras do Programa já foram aprovadas, cabendo à Infraero realizar o enquadramento dos 840 PSA‘s negociado na Comissão Paritária (Infraero + SINA).
Em relação ao PCCS dos aeroportuários da engenharia, o Dest informou que o processo está bem adiantado e só não foi aprovado por erros técnicos que, ainda, não foram superados por que o RH da empresa não aceita sugestões.
Como se vê, sem sincronia e distante dos objetivos de desenvolvimento do nosso País, a estatal comete tantos equívocos que prejudicam trabalhadores e usuários de seus serviços.
Por outro lado, a evidência heterogênea da Infraero dentro do contexto de desenvolvimento do nosso País, alimenta a propaganda dos interessados na privatização dos nossos aeroportos, não por acaso defendida pelo ministro da Defesa Nélson Jobim, responsável pela atual direção da Infraero.
Diante desse quadro fica muito claro que a Infraero promoveu o Dest a Bin Laden, responsabilizando esse Departamento do Ministério do Planejamento por tudo que não implanta, mesmo tendo negociado com o nosso Sindicato.
O boicote aos aeroportuários da engenharia, a falta de foco e projeto para a Navegação Aérea, a novela sem fim chamada ‘Infraero-TCU’ e a liberação das demissões são outros pontos que animam os privacionistas. E o plano de reestruturação coroa todas essas ações ao provocar o isolamento dos aeroportos, administrativa e comercialmente, facilitando assim a entrega dos mesmos à iniciativa privada.
A direção do SINA tem levado essas informações a ministros, governadores, deputados e senadores que - como os aeroportuários/as - não aceitam que privatização seja sinônimo de melhoria! E vamos intensificar ainda mais nossos contatos para denunciar o que vem ocorrendo na gestão da Infraero.
Sabemos que não vamos resolver todas essas pendências com um toque de varinha mágica! É preciso trabalho, sabedoria e a confiança da categoria aeroportuária nos encaminhamentos do nosso Sindicato.
Com “União, Coragem e Responsabilidade” vamos trabalhar duro na Data Base para limpar todo o nosso contencioso e não titubearemos em convocar ações que deem visibilidade na defesa de nossos empregos, direitos e salários.
Pois um Sindicato de luta, como o nosso, sabe que só o trabalhador defende o trabalhador, mesmo que isso exija a paralisação das nossas atividades. Só assim teremos o respeito à altura da nossa contribuição para o desenvolvimento do Brasil.

27/02 - Infraero
Saúde e segurança dos aeroportuários/as, um assunto muito sério!
Não é de hoje que o nosso Sindicato discute intensamente com a Infraero o tema “Saúde e a Segurança dos Aeroportuários/as”. No momento, essa área e seus desempenhos estão em uma curva descendente, o que fez disparar a luz amarela de alerta dentro da Infraero.
Esse alerta foi provocado, também, pela ação do governo Lula, onde os trabalhadores se destacam na pauta. Com as alterações, questões de saúde e segurança passam a atingir diretamente o bolso de empresariado; e, agora, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais devem ser respondidos pelos patrões.
Finalmente, o trabalhador/a passa a ser visto como vítima, de acordo com as alterações no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário/NTEP que, por sua vez, incide no Fator Acidentário Previdenciário/FAP.
Bem, trocando em miúdos a Infraero está pagando, a partir deste ano, R$ 750 mil/mês para a Previdência Social e com a tendência de chegar, nos próximos anos, a números equivalentes a 6% de sua folha de pagamentos!
Diante dessa realidade, a solução foi criar, ontem 26/02, durante reunião com a diretoria da empresa, em Brasília, uma parceria SINA - Infraero, onde já ficou acertado que as perícias técnicas poderão ocorrer, mas seus resultados ficarão congeladas por 6 meses.
Nesse prazo, a ‘Comissão Sina - Infraero de Saúde e Segurança no Trabalho’ - com a possível participação da `Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho/Fundacentro`, à convite do nosso Sindicato - vai inspecionar 12 aeroportos, checando não só instalações e condições de trabalho mas, também, o afastamento de trabalhadores/as em decorrência de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
A conclusão desse relatório, com características de diagnóstico, culminará com uma série de sugestões a serem apresentadas para a direção da Infraero. Sem dúvida, esse trabalho que o SINA acaba de abraçar dará novo rumo a essa questão polêmica que é a saúde e segurança dos nossos companheiros/as!
Pra falar a verdade, estava cômoda demais a equação onde o empresariado por ‘imperícia’ provocava acidentes e causava doenças ocupacionais e o governo, por meio da Previdência Social, pagava a conta! Ou seja, nós, trabalhadores/as, éramos vítimas e responsáveis - através do pagamento de impostos - por pagar o prejuízo.

27/02 - Infraero
Proposta de alteração de horário da Sede é discutida
Aproveitando uma reunião com o diretor de Administração da Infraero, realizada na sexta, 26/02, a direção do SINA discutiu a reivindicação de parte dos aeroportuários/as da Sede, em Brasília, em relação ao horário de trabalho. De acordo com a proposta, o expediente seria encerrado às 17h em decorrência de um problema que aflige as grandes cidades do mundo: os congestionamentos de trânsito.
Na opinião do SINA, o ideal seria a implantação de horário flexível, onde cada trabalhador/a poderia variar sua jornada dentro de uma margem de tolerância. Segundo a empresa, isso será possível no futuro, mas no momento a Infraero não dispõe de mecanismos para o controle.
Assim, a saída agora será o SINA marcar, em breve, uma Assembleia onde os trabalhadores/as da Sede, de uma forma mais ampla, poderão rejeitar ou deliberar e aprovar um horário compensatório - no início da jornada ou no intervalo para o almoço - e, consequentemente ganhar 1/2 hora para sair às 17h.

26/02 - Infraero
Anistiados têm reunião produtiva
Reuniram-se ontem (25/02), na sede da Infraero, em Brasília, o RH, Relações Trabalhistas e Procuradoria da empresa com o presidente do SINA, Francisco Lemos - assessorado pelo Jurídico do nosso Sindicato - e diversos companheiros/as demitidos pelo governo Collor que fazem parte da Comissão de Anistiados e que vêm acompanhando as negociações sobre as condições desses trabalhadores reintegrados.
O objetivo principal do encontro foi avançar no processo por que, como já informamos nesta coluna, o parecer jurídico da Procuradoria da Infraero em relação ao tema não está muito claro.
Assim, antes do nosso Sindicato encaminhar a demanda para a Justiça do Trabalho decidimos esgotar o diálogo. E essa iniciativa resultou em avanço, pois a empresa reconheceu o direito dos anistiados usufruírem suas licenças-prêmio (em gozo ou pecúnia) considerando os anos trabalhados antes de serem demitidos.
O próximo passo que já está em entendimento técnico será resgatar os velhos regulamentos junto com os Acordos Coletivos de Trabalho da época e a Infraero assinar um novo Acordo com o SINA para regulamentar essa situação.
Nas demais reivindicações o SINA voltará a encaminhar um ofício requerendo um novo parecer jurídico onde a empresa deverá responder pontualmente e não de forma genérica, como fez anteriormente.
Mais uma vitória do nosso Sindicato, fazendo justiça aos nossos companheiros/as aeroportuários!

23/02 - SINA
Requião apóia SINA contra privatização de aeroportos



O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), manifestou ontem (22/02) apoio ao SINA no combate às propostas de privatização de aeroportos brasileiros. Requião ressaltou que aeroportos em pequenas cidades, que tenham pouco tráfego, não precisam ser estatais, mas as principais vias e o controle do sistema aéreo sim.
“É um equívoco de o governo federal levar à frente essas propostas. Amanhã ou depois os aeroportos brasileiros estarão na bolsa, com empresas de outros países comprando e dirigindo aeroportos, e o País perde completamente o controle sob o transporte aéreo, que é fundamental em um país de nossas dimensões”, disse.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, foi recebido por Requião no Palácio das Araucárias na manhã da última segunda-feira e, em seguida, almoçou com o governador. Durante o encontro, Lemos lembrou que 68 aeroportos no Brasil são administrados pela Infraero, mas apenas 12 deles dão lucro.
“Hoje a Infraero é autossuficiente para construir, manter e administrar os aeroportos. Mas sem os maiores, que são lucrativos, o Tesouro terá que aplicar dinheiro para manter os menores”, argumentou.
Lemos lembrou que diversas experiências em concessão de aeroportos no mundo deram errado. “A Argentina, que privatizou em 2000, está retomando o controle por completa falta de investimentos das empresas. Na Inglaterra, o governo teve que intervir porque as taxas se tornaram abusivas e no México a empresa concessionária terceirizou serviços da estatal, porque não sabia operar os aeroportos”, disse.
Requião defendeu que o debate sobre a privatização seja feito de forma pública e transparente. “A ministra Dilma Roussef disse na convenção do PT que não admitirá mais privatizações. Mas ela não é a chefe da Casa Civil? Como é que essas privatizações estão andando? Eu acho que a melhor maneira de resolver isso é tornar pública essa discussão”, afirmou.
Abaixo, matéria da TV Educativa do Paraná.