União, Coragem e Responsabilidade.
DIRETORIA DO SINA
Brizola Neto, deputado federal (PDT/RJ), sobre vazamento de óleo do pré-sal em área da Petrobrás
02/02/12
02/02/12
Emiliano José, jornalista, escritor e deputado federal (PT/BA) sobrea ação do governo Geraldo Alckmin (PSDB/SP) nos casos da Cracolândia, na capital paulista, e Pinheirinho, em São José dos Campos.
02/02/12
02/02/12
Aparecido Luiz da Silva, secretário Estadual de Comunicação do PT/SP, em resposta a matéria do senador Aloyzio Nunes Ferreira (PSDB/SP), publicada pela Folha de S. Paulo, em 01/02, onde afirma que “(...) o PT montou uma fábrica de mentiras para divulgar nas próximas campanhas eleitorais”.
02/02/12
02/02/12
Arquivo de frases
31/01/12 - SINA
Por Fábio Pupo, do Valor Econômico
Nos últimos anos, poucos países tiveram um crescimento tão acentuado no setor da aviação civil quanto o Brasil. Somada à urgência dos eventos esportivos de 2014 e 2016, a forte demanda levou o governo a realizar as concessões de aeroportos e, assim, despertou em peso o interesse da iniciativa privada a um mercado com receita líquida de R$ 2,6 bilhões anualmente e ritmo de expansão três vezes superior ao da média mundial. Daqui a dois dias, grupos empresariais de quatro continentes entregam suas ofertas ao governo na tentativa de abocanhar parte dessas oportunidades. O resultado só sai depois, no dia 6 de fevereiro.
Um dos aeroportos que serão privatizados, o de Guarulhos (na região metropolitana de São Paulo) movimenta, sozinho, 26,8 milhões de passageiros ao ano - quase o mesmo que os sete aeroportos administrados por uma das interessadas em sua concessão, a ANA Aeroportos de Portugal. Também movimenta mais que o aeroporto de Zurique, administrado pela Flughafen Zurich AG - outra concorrente. Em 2010, o crescimento, o crescimento da aviação civil no Brasil foi de 21,3% em relação ao ano anterior, muito acima do 6,6% de crescimento mundial.
Os números brasileiros chamaram a atenção das empresas estrangeiras antes mesmo de o governo federal exigir a participação delas nos consórcios participantes (o edital obriga as sociedades a terem pelo menos 10% das ações sob propriedade de um operador de aeroporto com movimentação superior a cinco milhões de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos 10 anos, e essa experiência só existe entre as empresas de fora). Entre as nove sociedades já confirmadas, segundo apurou o Valor, pelo menos quatro tinham firmado memorandos de entendimento com companhias de fora para estudar os editais antes da exigência.
Embora haja grande interesse, algumas empresas brasileiras reivindicam mais tempo para fechar as sociedades. "Serão só 45 dias entre a divulgação do edital e a entrega de propostas. Essas negociações demoram, trata-se de um casamento, e com comunhão de bens", diz Claudia Bonelli, advogada do escritório TozziniFreire.
Hoje, os interessados nos terminais brasileiros podem ser divididos em cinco grupos - representantes europeus (como Reino Unido, Alemanha, Suíça, Portugal e Espanha), asiáticos (Cingapura), pelo menos uma americana e representantes de regiões em desenvolvimento (da África do Sul e da Argentina). A maioria evita dar detalhes da composição dos consórcios, do apetite e até mesmo da efetiva participação no leilão - embora admitam estudar os projetos brasileiros.
Um dos primeiros a anunciar parceria local foi o grupo alemão Fraport, que participa direta ou indiretamente da gestão de 13 aeroportos pelo mundo. Há quatro meses, fechou parceria com o grupo especializado em concessões de estradas EcoRodovias. Por contar com um dos mais lucrativos operadores internacionais (€ 271 milhões anuais), e ainda ter como parceiro um grupo brasileiro com baixo endividamento e caixa forte (R$ 750 milhões disponíveis), a sociedade composta por 50% de ações de cada grupo é considerada hoje uma das mais fortes para o leilão.
Caso abocanhe a concessão, Guarulhos seria o terceiro aeroporto mais movimentado no portfólio da Fraport, depois de Frankfurt, na Alemanha; e de Nova Déli, na Índia. Felix von Berg, diretor de projetos da Fraport, diz que a presença da Infraero na sociedade que irá gerir os aeroportos não chega a ser uma novidade nas operações do grupo. "Na Índia, nossa sociedade que administra o aeroporto tem 23% de participação de um agente governamental. Funciona", diz.
Entre os europeus, também promete entrar com apetite na disputa a BAA - descendente da extinta British Airports Authority, empresa privatizada em 1987 pelo governo britânico. Com lucro líquido de mais de US$ 800 milhões anualmente, firmou sociedade com o banco BTG Pactual e com o grupo brasileiro Queiroz Galvão. Desde 2006, a empresa é controlada pela espanhola especializada em infraestrutura Ferrovial - que a comprou por US$ 19 bilhões.
Também já está confirmada a presença da CCR (dos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) com a parceira de longa data Flughafen Zurich AG, operadora do aeroporto de Zurique, na Suíça. "A empresa [CCR] está plenamente preparada para apresentar suas propostas", informou o grupo por meio de nota. A Zurich assessora os acionistas Camargo e Andrade no projeto de um terceiro aeroporto em São Paulo. Fontes do setor acreditam que a Aéroports de Paris (ADP) também vai participar do processo, em parceria com a Carioca Engenharia.
Oriundos de regiões hoje turbulentas da Europa também podem marcar presença na disputa. Particularmente curioso é o interesse da espanhola Aena e da portuguesa ANA Aeroportos de Portugal no Brasil, visto que as duas tiveram suas privatizações cogitadas pelos governos de cada país. Empresas brasileiras, inclusive (como a CCR), têm interesse nas europeias.
O governo espanhol pretendia fazer a venda de 49% da estatal espanhola, que geraria € 8 milhões para os cofres públicos. A privatização, no entanto, foi suspensa por conta da crise na Europa e da consequente subvalorização dos ativos. Com resultado líquido negativo, a Aena estuda os editais brasileiros em parceria com a OHL Brasil.
Já a privatização da portuguesa ANA avança. Representantes do governo disseram neste mês que as regras para a disputa serão lançadas ainda no primeiro semestre. A companhia ibérica administra 27,6 milhões passageiros anualmente e pretende disputar os terminais brasileiros em parceria com as brasileiras ATP, CVS e Encalso e as argentinas Cartellone e CCI. "A parceria está confirmada, embora possam entrar mais parceiros. Estamos estudando", diz Luciano Amadio Filho, presidente da CVS. Mas os resultados não tão expressivos da empresa portuguesa podem enfraquecer o consórcio na disputa. Seu resultado líquido, € 55 milhões, é praticamente um quinto do da Fraport.
A disputa contará com operadores internacionais de primeiro nível. A Changi, de Cingapura, administra o melhor aeroporto do mundo segundo a organização independente Skytrax. As propostas para os terminais brasileiros estão sendo estudadas em sociedade com a Odebrecht Transport.
A brasileira Fidens Engenharia firmou parceria com a operadora americana ADC & HAS, sócia da Andrade Gutierrez em outros projetos e que chegou a conversar com a Odebrecht.
Não só europeus e americanos estão na disputa. Representantes de países em desenvolvimento também prometem marcar presença no leilão. Executivos do grupo indiano especializado em infraestrutura GMR (sigla para Grandhi Mallikarjuna Rao, fundador) levantavam, até há poucos dias, possíveis sociedades com empresas brasileiras. "Estamos em conversas. Não fechamos parcerias, mas isso pode acontecer até a véspera da entrega das propostas", diz Kamesh Rao, diretor operacional da GMR. Algumas empresas enviaram questionamentos à Anac, como a Airports Company South Africa (ACSA), e também são vistas como interessadas. Causa suspense no mercado o apetite do argentino Corporación América. Concessionário de 33 aeroportos na Argentina, estuda os projetos brasileiros em parceria com o brasileiro Engevix. A sociedade foi vencedora do leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (no RN) - no ano passado, com ágio de 228,8% sobre o preço mínimo.
Por Fábio Pupo, do Valor Econômico
Nos últimos anos, poucos países tiveram um crescimento tão acentuado no setor da aviação civil quanto o Brasil. Somada à urgência dos eventos esportivos de 2014 e 2016, a forte demanda levou o governo a realizar as concessões de aeroportos e, assim, despertou em peso o interesse da iniciativa privada a um mercado com receita líquida de R$ 2,6 bilhões anualmente e ritmo de expansão três vezes superior ao da média mundial. Daqui a dois dias, grupos empresariais de quatro continentes entregam suas ofertas ao governo na tentativa de abocanhar parte dessas oportunidades. O resultado só sai depois, no dia 6 de fevereiro.
Um dos aeroportos que serão privatizados, o de Guarulhos (na região metropolitana de São Paulo) movimenta, sozinho, 26,8 milhões de passageiros ao ano - quase o mesmo que os sete aeroportos administrados por uma das interessadas em sua concessão, a ANA Aeroportos de Portugal. Também movimenta mais que o aeroporto de Zurique, administrado pela Flughafen Zurich AG - outra concorrente. Em 2010, o crescimento, o crescimento da aviação civil no Brasil foi de 21,3% em relação ao ano anterior, muito acima do 6,6% de crescimento mundial.
Os números brasileiros chamaram a atenção das empresas estrangeiras antes mesmo de o governo federal exigir a participação delas nos consórcios participantes (o edital obriga as sociedades a terem pelo menos 10% das ações sob propriedade de um operador de aeroporto com movimentação superior a cinco milhões de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos 10 anos, e essa experiência só existe entre as empresas de fora). Entre as nove sociedades já confirmadas, segundo apurou o Valor, pelo menos quatro tinham firmado memorandos de entendimento com companhias de fora para estudar os editais antes da exigência.
Embora haja grande interesse, algumas empresas brasileiras reivindicam mais tempo para fechar as sociedades. "Serão só 45 dias entre a divulgação do edital e a entrega de propostas. Essas negociações demoram, trata-se de um casamento, e com comunhão de bens", diz Claudia Bonelli, advogada do escritório TozziniFreire.
Hoje, os interessados nos terminais brasileiros podem ser divididos em cinco grupos - representantes europeus (como Reino Unido, Alemanha, Suíça, Portugal e Espanha), asiáticos (Cingapura), pelo menos uma americana e representantes de regiões em desenvolvimento (da África do Sul e da Argentina). A maioria evita dar detalhes da composição dos consórcios, do apetite e até mesmo da efetiva participação no leilão - embora admitam estudar os projetos brasileiros.
Um dos primeiros a anunciar parceria local foi o grupo alemão Fraport, que participa direta ou indiretamente da gestão de 13 aeroportos pelo mundo. Há quatro meses, fechou parceria com o grupo especializado em concessões de estradas EcoRodovias. Por contar com um dos mais lucrativos operadores internacionais (€ 271 milhões anuais), e ainda ter como parceiro um grupo brasileiro com baixo endividamento e caixa forte (R$ 750 milhões disponíveis), a sociedade composta por 50% de ações de cada grupo é considerada hoje uma das mais fortes para o leilão.
Caso abocanhe a concessão, Guarulhos seria o terceiro aeroporto mais movimentado no portfólio da Fraport, depois de Frankfurt, na Alemanha; e de Nova Déli, na Índia. Felix von Berg, diretor de projetos da Fraport, diz que a presença da Infraero na sociedade que irá gerir os aeroportos não chega a ser uma novidade nas operações do grupo. "Na Índia, nossa sociedade que administra o aeroporto tem 23% de participação de um agente governamental. Funciona", diz.
Entre os europeus, também promete entrar com apetite na disputa a BAA - descendente da extinta British Airports Authority, empresa privatizada em 1987 pelo governo britânico. Com lucro líquido de mais de US$ 800 milhões anualmente, firmou sociedade com o banco BTG Pactual e com o grupo brasileiro Queiroz Galvão. Desde 2006, a empresa é controlada pela espanhola especializada em infraestrutura Ferrovial - que a comprou por US$ 19 bilhões.
Também já está confirmada a presença da CCR (dos grupos Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) com a parceira de longa data Flughafen Zurich AG, operadora do aeroporto de Zurique, na Suíça. "A empresa [CCR] está plenamente preparada para apresentar suas propostas", informou o grupo por meio de nota. A Zurich assessora os acionistas Camargo e Andrade no projeto de um terceiro aeroporto em São Paulo. Fontes do setor acreditam que a Aéroports de Paris (ADP) também vai participar do processo, em parceria com a Carioca Engenharia.
Oriundos de regiões hoje turbulentas da Europa também podem marcar presença na disputa. Particularmente curioso é o interesse da espanhola Aena e da portuguesa ANA Aeroportos de Portugal no Brasil, visto que as duas tiveram suas privatizações cogitadas pelos governos de cada país. Empresas brasileiras, inclusive (como a CCR), têm interesse nas europeias.
O governo espanhol pretendia fazer a venda de 49% da estatal espanhola, que geraria € 8 milhões para os cofres públicos. A privatização, no entanto, foi suspensa por conta da crise na Europa e da consequente subvalorização dos ativos. Com resultado líquido negativo, a Aena estuda os editais brasileiros em parceria com a OHL Brasil.
Já a privatização da portuguesa ANA avança. Representantes do governo disseram neste mês que as regras para a disputa serão lançadas ainda no primeiro semestre. A companhia ibérica administra 27,6 milhões passageiros anualmente e pretende disputar os terminais brasileiros em parceria com as brasileiras ATP, CVS e Encalso e as argentinas Cartellone e CCI. "A parceria está confirmada, embora possam entrar mais parceiros. Estamos estudando", diz Luciano Amadio Filho, presidente da CVS. Mas os resultados não tão expressivos da empresa portuguesa podem enfraquecer o consórcio na disputa. Seu resultado líquido, € 55 milhões, é praticamente um quinto do da Fraport.
A disputa contará com operadores internacionais de primeiro nível. A Changi, de Cingapura, administra o melhor aeroporto do mundo segundo a organização independente Skytrax. As propostas para os terminais brasileiros estão sendo estudadas em sociedade com a Odebrecht Transport.
A brasileira Fidens Engenharia firmou parceria com a operadora americana ADC & HAS, sócia da Andrade Gutierrez em outros projetos e que chegou a conversar com a Odebrecht.
Não só europeus e americanos estão na disputa. Representantes de países em desenvolvimento também prometem marcar presença no leilão. Executivos do grupo indiano especializado em infraestrutura GMR (sigla para Grandhi Mallikarjuna Rao, fundador) levantavam, até há poucos dias, possíveis sociedades com empresas brasileiras. "Estamos em conversas. Não fechamos parcerias, mas isso pode acontecer até a véspera da entrega das propostas", diz Kamesh Rao, diretor operacional da GMR. Algumas empresas enviaram questionamentos à Anac, como a Airports Company South Africa (ACSA), e também são vistas como interessadas. Causa suspense no mercado o apetite do argentino Corporación América. Concessionário de 33 aeroportos na Argentina, estuda os projetos brasileiros em parceria com o brasileiro Engevix. A sociedade foi vencedora do leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (no RN) - no ano passado, com ágio de 228,8% sobre o preço mínimo.
31/01/12 - SINA
Por Rodrigo Pedroso e Samantha Maia, do Valor Econômico
A operação privada de aeroportos no Brasil está restrita, hoje, a pequenos negócios, muito deles deficitários. De seis aeroportos operados por grupos privados no país e consultados pelo Valor - no total são 12 segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - quatro (Cabo Frio, Porto Seguro, Lençóis e Bonito) operam bem abaixo da capacidade total e três (Juiz de Fora, Lençóis e Bonito) arrecadam menos do que gastam. Mesmo assim, a iniciativa federal de conceder o controle de grandes aeroportos acendeu o interesse dessas empresas, que veem na sua experiência uma oportunidade para crescer no mercado.
Segundo a Anac, as concessões de aeroportos começaram nos anos 90, mas foram intensificadas na década passada. Todas foram feitas por Estados e operam voos regionais, comerciais e de carga.
O primeiro aeroporto operado pelo grupo Sinart foi o de Juiz de Fora (MG), em 1992. De lá para cá, não houve alteração significativa no cenário, segundo o presidente do grupo, Henrique Pedreira. Atualmente, o local recebe seis voos comerciais por dia e opera perto da capacidade, mas mesmo assim é deficitário. A aposta é de que o crescimento do setor da aviação civil no país nos próximos anos possa fazer com que o Aeródromo Francisco de Assis, como é chamado, termine 2012 no azul. "Esperamos aumentar a capacidade e dobrar o número de voos."
O aeroporto de Porto Seguro, na Bahia, está nas mãos da Sinart desde 2000 e apresenta um balanço melhor, com 12 voos diários e uma média de 1,2 mil passageiros por dia. No entanto, com o investimento de R$ 10 milhões feito há um ano e meio, o aeródromo tem capacidade para receber um fluxo de aeronaves três vezes maior. Mesmo assim, as receitas do movimento atual servem para que o aeroporto não fique no vermelho. "O lucro é baixo. Por isso estamos ampliando", explica Pedreira.
O pior caso para a Sinart é o do aeroporto de Lençóis, também na Bahia. Com apenas dois voos semanais e 150 passageiros no período, o aeródromo pode receber até 2,5 mil pessoas por semana. "Ele é muito ocioso. É o mais deficitário do nosso grupo. Estamos conversando com uma empresa aérea para ver se aumenta o movimento." Ele foi construído em 1998 pelo governo do Estado como contrapartida pela implantação pela Sinart de um hotel cinco estrelas na região. "Melhorando o turismo, o aeroporto começa a render", afirma o presidente do grupo.
A Sinart deve apresentar uma proposta com outros investidores pela concessão de um dos três aeroportos - Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF) - que vão a leilão dia 6. "É um investimento de grande porte. Estamos fazendo estudos junto com outros parceiros e deveremos participar", diz, sem informar quem seriam os parceiros.
Em Cabo Frio, na região dos Lagos no Rio, o aeroporto operado pela Costa do Sol é movido a petróleo. O transporte de cargas com destino às bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP) representa 66% do faturamento do aeroporto, que em 2011 foi de R$ 44 milhões. Puxado pelo setor de cargas, o aeroporto se tornou superavitário em 2006.
No ano passado, foram movimentadas nele 21 mil toneladas de cargas, o dobro de 2010. Voos regulares de carga ligam o terminal aeroportuário a Miami (EUA), além de voos fretados.
Com o crescimento da exploração de petróleo, também ganhou importância a movimentação de trabalhadores via helicóptero. Cerca de 300 passageiros circularam diariamente nesse trajeto em 2011, mais que o dobro da média de 125 pessoas por dia em 2010.
"Estamos ampliando a estrutura para atender esse negócio, um investimento de R$ 25 milhões. Vamos aumentar o pátio para pouso e melhorar os procedimentos de embarque e desembarque, já que eles têm regras de segurança específicas para controlar o que entra e sai das plataformas", diz Francisco Pinto, presidente do conselho de administração da Costa do Sol. A área de pátio para helicópteros passará de 15 mil metros quadrados (m2) para 77 mil m2 neste ano.
Para o turismo, aposta da Costa do Sol em 2001, quando ganhou a concessão do aeroporto por 22 anos, há poucos voos em operação. São nove voos regulares por semana (seis da Azul e três da Trip), com destino a Córdoba e Buenos Aires, na Argentina, Santiago, no Chile, Belo Horizonte e Campinas. Na época de alta temporada (de novembro a abril), mais cinco voos fretados chegam de outros destinos ao aeroporto por semana.
"As operadoras mudam de temporada para temporada", diz Pinto. Varig, Pluna, Austral, Gol e TAM são algumas das empresas aéreas que já passaram por lá. A TAM operou por menos de um ano, de julho de 2010 a maio de 2011, e a Gol ficou por lá de janeiro de 2008 a março de 2009. Para Pinto, o que falta é uma estrutura mais robusta de turismo na região, que sustente um movimento maior de visitantes. "É fácil para as empresas aéreas conseguir autorização para operar aqui. Temos estrutura sobrando."
Mesmo assim, o movimento de passageiros teve um crescimento importante em 2011, quando circularam 140 mil pessoas, frente a 89 mil em 2010.
O controle da concessionária foi comprado em outubro do ano passado pelo grupo Libra, um dos maiores operadores logísticos do Brasil. A compra de 60% das ações da Costa do Sol marcou a entrada do grupo no setor aeroportuário, de olho nas oportunidades de concessões dos grandes aeroportos.
Segundo o presidente do Libra, Marcelo Araújo, a aquisição considerou o potencial de crescimento do aeroporto na área de petróleo e gás, o turismo da região e a entrada no setor de aeroportos regionais. A expectativa do grupo é que o movimento do aeroporto de Cabo Frio cresça 35% em 2012. Já foram investidos nele R$ 35 milhões. Sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o executivo informou apenas que estudou os projetos.
A Dix Empreendimentos opera os aeroportos de Bonito (MS) e de Fernando de Noronha (PE), mas não planeja participar do primeiro leilão federal. Para o diretor Frederico Siqueira, tarifas baixas causam distorção na operação de aeroportos. "Não tivemos que fazer investimento em Fernando de Noronha, mas mesmo assim não há um retorno satisfatório. A questão é que como a concessão de aeroportos é um modelo novo no país ainda, há algumas distorções, como as tarifas de pouso, que são muito baixas, quase irrisórias. Para Guarulhos, que é de grande porte, compensa, mas para a aviação regional, não", diz.
O aeródromo de Bonito é deficitário e com baixa utilização. Só começou a operar em 2009, três anos após a concessão, por causa da construção de um terminal de embarque e da modernização de outras estruturas. O custo total do investimento foi de R$ 5 milhões, que ainda não foram recuperados, de acordo com Siqueira.
Com capacidade para 2,5 mil passageiros por semana, o aeroporto recebe apenas 125 em média com seus três voos comerciais no período. Parte maior da receita é feita com os cinco voos cargueiros e o posto da Petrobras no local. "Muitos aviões vem só para abastecer", afirma o diretor. "A expectativa é que, com o aumento do turismo na região, possamos ser superavitários e ter o retorno do investimento em até sete anos."
O aeroporto de Fernando de Noronha rende mais frutos, com 23 voos comerciais e quatro executivos por semana. Com isso, ele opera dentro de sua capacidade e consegue dar lucro para a empresa, que o controla desde outubro, depois de receber a concessão de outro grupo.
Por Rodrigo Pedroso e Samantha Maia, do Valor Econômico
A operação privada de aeroportos no Brasil está restrita, hoje, a pequenos negócios, muito deles deficitários. De seis aeroportos operados por grupos privados no país e consultados pelo Valor - no total são 12 segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - quatro (Cabo Frio, Porto Seguro, Lençóis e Bonito) operam bem abaixo da capacidade total e três (Juiz de Fora, Lençóis e Bonito) arrecadam menos do que gastam. Mesmo assim, a iniciativa federal de conceder o controle de grandes aeroportos acendeu o interesse dessas empresas, que veem na sua experiência uma oportunidade para crescer no mercado.
Segundo a Anac, as concessões de aeroportos começaram nos anos 90, mas foram intensificadas na década passada. Todas foram feitas por Estados e operam voos regionais, comerciais e de carga.
O primeiro aeroporto operado pelo grupo Sinart foi o de Juiz de Fora (MG), em 1992. De lá para cá, não houve alteração significativa no cenário, segundo o presidente do grupo, Henrique Pedreira. Atualmente, o local recebe seis voos comerciais por dia e opera perto da capacidade, mas mesmo assim é deficitário. A aposta é de que o crescimento do setor da aviação civil no país nos próximos anos possa fazer com que o Aeródromo Francisco de Assis, como é chamado, termine 2012 no azul. "Esperamos aumentar a capacidade e dobrar o número de voos."
O aeroporto de Porto Seguro, na Bahia, está nas mãos da Sinart desde 2000 e apresenta um balanço melhor, com 12 voos diários e uma média de 1,2 mil passageiros por dia. No entanto, com o investimento de R$ 10 milhões feito há um ano e meio, o aeródromo tem capacidade para receber um fluxo de aeronaves três vezes maior. Mesmo assim, as receitas do movimento atual servem para que o aeroporto não fique no vermelho. "O lucro é baixo. Por isso estamos ampliando", explica Pedreira.
O pior caso para a Sinart é o do aeroporto de Lençóis, também na Bahia. Com apenas dois voos semanais e 150 passageiros no período, o aeródromo pode receber até 2,5 mil pessoas por semana. "Ele é muito ocioso. É o mais deficitário do nosso grupo. Estamos conversando com uma empresa aérea para ver se aumenta o movimento." Ele foi construído em 1998 pelo governo do Estado como contrapartida pela implantação pela Sinart de um hotel cinco estrelas na região. "Melhorando o turismo, o aeroporto começa a render", afirma o presidente do grupo.
A Sinart deve apresentar uma proposta com outros investidores pela concessão de um dos três aeroportos - Viracopos (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF) - que vão a leilão dia 6. "É um investimento de grande porte. Estamos fazendo estudos junto com outros parceiros e deveremos participar", diz, sem informar quem seriam os parceiros.
Em Cabo Frio, na região dos Lagos no Rio, o aeroporto operado pela Costa do Sol é movido a petróleo. O transporte de cargas com destino às bacias de Campos (RJ) e de Santos (SP) representa 66% do faturamento do aeroporto, que em 2011 foi de R$ 44 milhões. Puxado pelo setor de cargas, o aeroporto se tornou superavitário em 2006.
No ano passado, foram movimentadas nele 21 mil toneladas de cargas, o dobro de 2010. Voos regulares de carga ligam o terminal aeroportuário a Miami (EUA), além de voos fretados.
Com o crescimento da exploração de petróleo, também ganhou importância a movimentação de trabalhadores via helicóptero. Cerca de 300 passageiros circularam diariamente nesse trajeto em 2011, mais que o dobro da média de 125 pessoas por dia em 2010.
"Estamos ampliando a estrutura para atender esse negócio, um investimento de R$ 25 milhões. Vamos aumentar o pátio para pouso e melhorar os procedimentos de embarque e desembarque, já que eles têm regras de segurança específicas para controlar o que entra e sai das plataformas", diz Francisco Pinto, presidente do conselho de administração da Costa do Sol. A área de pátio para helicópteros passará de 15 mil metros quadrados (m2) para 77 mil m2 neste ano.
Para o turismo, aposta da Costa do Sol em 2001, quando ganhou a concessão do aeroporto por 22 anos, há poucos voos em operação. São nove voos regulares por semana (seis da Azul e três da Trip), com destino a Córdoba e Buenos Aires, na Argentina, Santiago, no Chile, Belo Horizonte e Campinas. Na época de alta temporada (de novembro a abril), mais cinco voos fretados chegam de outros destinos ao aeroporto por semana.
"As operadoras mudam de temporada para temporada", diz Pinto. Varig, Pluna, Austral, Gol e TAM são algumas das empresas aéreas que já passaram por lá. A TAM operou por menos de um ano, de julho de 2010 a maio de 2011, e a Gol ficou por lá de janeiro de 2008 a março de 2009. Para Pinto, o que falta é uma estrutura mais robusta de turismo na região, que sustente um movimento maior de visitantes. "É fácil para as empresas aéreas conseguir autorização para operar aqui. Temos estrutura sobrando."
Mesmo assim, o movimento de passageiros teve um crescimento importante em 2011, quando circularam 140 mil pessoas, frente a 89 mil em 2010.
O controle da concessionária foi comprado em outubro do ano passado pelo grupo Libra, um dos maiores operadores logísticos do Brasil. A compra de 60% das ações da Costa do Sol marcou a entrada do grupo no setor aeroportuário, de olho nas oportunidades de concessões dos grandes aeroportos.
Segundo o presidente do Libra, Marcelo Araújo, a aquisição considerou o potencial de crescimento do aeroporto na área de petróleo e gás, o turismo da região e a entrada no setor de aeroportos regionais. A expectativa do grupo é que o movimento do aeroporto de Cabo Frio cresça 35% em 2012. Já foram investidos nele R$ 35 milhões. Sobre o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o executivo informou apenas que estudou os projetos.
A Dix Empreendimentos opera os aeroportos de Bonito (MS) e de Fernando de Noronha (PE), mas não planeja participar do primeiro leilão federal. Para o diretor Frederico Siqueira, tarifas baixas causam distorção na operação de aeroportos. "Não tivemos que fazer investimento em Fernando de Noronha, mas mesmo assim não há um retorno satisfatório. A questão é que como a concessão de aeroportos é um modelo novo no país ainda, há algumas distorções, como as tarifas de pouso, que são muito baixas, quase irrisórias. Para Guarulhos, que é de grande porte, compensa, mas para a aviação regional, não", diz.
O aeródromo de Bonito é deficitário e com baixa utilização. Só começou a operar em 2009, três anos após a concessão, por causa da construção de um terminal de embarque e da modernização de outras estruturas. O custo total do investimento foi de R$ 5 milhões, que ainda não foram recuperados, de acordo com Siqueira.
Com capacidade para 2,5 mil passageiros por semana, o aeroporto recebe apenas 125 em média com seus três voos comerciais no período. Parte maior da receita é feita com os cinco voos cargueiros e o posto da Petrobras no local. "Muitos aviões vem só para abastecer", afirma o diretor. "A expectativa é que, com o aumento do turismo na região, possamos ser superavitários e ter o retorno do investimento em até sete anos."
O aeroporto de Fernando de Noronha rende mais frutos, com 23 voos comerciais e quatro executivos por semana. Com isso, ele opera dentro de sua capacidade e consegue dar lucro para a empresa, que o controla desde outubro, depois de receber a concessão de outro grupo.
26/01/12 - SINA
(do Valor Econômico com redação SINA)
A capacidade do aeroporto de Guarulhos, sem contar o terminal remoto de passageiros recém-construído em um antigo hangar da Vasp, pode aumentar oficialmente 28% devido aos ganhos de eficiência obtidos no segundo semestre. Desconsiderando o novo terminal, a capacidade do maior aeroporto do país é de 26 milhões de passageiros por ano, segundo a Infraero. Um relatório concluído nos últimos dias pela Secretaria de Aviação Civil mostra aumento significativo do fluxo com medidas de gestão.
A secretaria auferiu, com o auxílio de uma consultoria internacional, a movimentação de passageiros antes e depois das medidas operacionais. Em menos de seis meses, foi possível ver resultados importantes, mas não surpreendentes, na avaliação do ministro Wagner Bittencourt. "Colocamos todo mundo para conversar e planejar em conjunto", afirmou Bittencourt, em referência à criação das autoridades aeroportuárias, em 12 terminais.
Um dos principais ganhos de eficiência foi percebido, segundo o ministro, na questão aduaneira. O fluxo de passageiros que transitam pela área da Receita Federal em cada um dos terminais de Guarulhos quase dobrou, aumentando de 690 para 1.331 por hora. A medição já capta os efeitos da dispensa da declaração de bagagem acompanhada, desde 1º de janeiro, para os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens internacionais sem ultrapassar a cota de isenção. Uma reformulação geral do layout, com o aumento de uma para quatro entradas a quem não tem "nada a declarar", ajudou.
De acordo com o ministro, outro ganho importante ocorreu na Polícia Federal, onde o processamento da emigração - fluxo de passageiros que saem do país - subiu de 983 para 1.405 por hora. As medidas tomadas foram simples. Antes, os guichês demoravam para receber passageiros até que eles identificassem sua disponibilidade e caminhassem em sua direção. Para evitar o problema, "agentes de pré-fila" foram colocados no local para alertar os passageiros. Houve reforço da comunicação visual e a tripulação passou a ser atendida prioritariamente em guichês frontais, conforme disse Bittencourt.
Apesar da percepção de tumulto nos aeroportos durante as viagens de fim de ano, o ministro comemora os resultados verificados em dezembro. Segundo ele, o índice "aceitável" é ter 10% dos voos atrasando mais de 30 minutos, com essa proporção crescendo para cerca de 20% nos dias de pico do fim de ano. Em dezembro de 2011, o índice efetivamente registrado foi de 13% de atrasos, afirmou Bittencourt. No ano anterior, 22% dos voos haviam tido atrasos. Para ele, o desempenho foi positivo. "Conseguimos reduzir os atrasos, embora tivéssemos 8% a mais de voos e um número muito maior de passageiros nos aeroportos", observou.
Outro lado - O ministro Wagner Bittencour comemora a melhoria do fluxo de passageioros nos nossos aeroportos com razão! Porém os números melhoraram nas filas administradas pelo Estado por que aquelas administradas pelas empresas aéreas ainda são um fiasco. Confira:
Fluxo de passageiros/hora
Antes das medidas - 907
Depois das medidas - 1.219
Melhoria - 34,39%
Raio X e detector de metais
Antes das medidas - 1.302 passageiros/hora
Depois das medidas - 1.989 passageiros/hora
Melhoria - 52,76%
Emigração e Imigração
Antes das medidas - 983 passageiros/hora
Depois das medidas - 1.405 passageiros/hora
Melhoria - 42,92%
Receita Federal
Antes das medidas - 690 passageiros/hora
Depois das medidas - 1.331 passageiros/hora
Melhoria - 92,89%
Check-in companhias aéreas
Antes das medidas - 216 passageiros/hora
Depois das medidas - 241 passageiros/hora
Melhoria - 11,57%
(do Valor Econômico com redação SINA)
A capacidade do aeroporto de Guarulhos, sem contar o terminal remoto de passageiros recém-construído em um antigo hangar da Vasp, pode aumentar oficialmente 28% devido aos ganhos de eficiência obtidos no segundo semestre. Desconsiderando o novo terminal, a capacidade do maior aeroporto do país é de 26 milhões de passageiros por ano, segundo a Infraero. Um relatório concluído nos últimos dias pela Secretaria de Aviação Civil mostra aumento significativo do fluxo com medidas de gestão.
A secretaria auferiu, com o auxílio de uma consultoria internacional, a movimentação de passageiros antes e depois das medidas operacionais. Em menos de seis meses, foi possível ver resultados importantes, mas não surpreendentes, na avaliação do ministro Wagner Bittencourt. "Colocamos todo mundo para conversar e planejar em conjunto", afirmou Bittencourt, em referência à criação das autoridades aeroportuárias, em 12 terminais.
Um dos principais ganhos de eficiência foi percebido, segundo o ministro, na questão aduaneira. O fluxo de passageiros que transitam pela área da Receita Federal em cada um dos terminais de Guarulhos quase dobrou, aumentando de 690 para 1.331 por hora. A medição já capta os efeitos da dispensa da declaração de bagagem acompanhada, desde 1º de janeiro, para os turistas brasileiros que estiverem retornando de viagens internacionais sem ultrapassar a cota de isenção. Uma reformulação geral do layout, com o aumento de uma para quatro entradas a quem não tem "nada a declarar", ajudou.
De acordo com o ministro, outro ganho importante ocorreu na Polícia Federal, onde o processamento da emigração - fluxo de passageiros que saem do país - subiu de 983 para 1.405 por hora. As medidas tomadas foram simples. Antes, os guichês demoravam para receber passageiros até que eles identificassem sua disponibilidade e caminhassem em sua direção. Para evitar o problema, "agentes de pré-fila" foram colocados no local para alertar os passageiros. Houve reforço da comunicação visual e a tripulação passou a ser atendida prioritariamente em guichês frontais, conforme disse Bittencourt.
Apesar da percepção de tumulto nos aeroportos durante as viagens de fim de ano, o ministro comemora os resultados verificados em dezembro. Segundo ele, o índice "aceitável" é ter 10% dos voos atrasando mais de 30 minutos, com essa proporção crescendo para cerca de 20% nos dias de pico do fim de ano. Em dezembro de 2011, o índice efetivamente registrado foi de 13% de atrasos, afirmou Bittencourt. No ano anterior, 22% dos voos haviam tido atrasos. Para ele, o desempenho foi positivo. "Conseguimos reduzir os atrasos, embora tivéssemos 8% a mais de voos e um número muito maior de passageiros nos aeroportos", observou.
Outro lado - O ministro Wagner Bittencour comemora a melhoria do fluxo de passageioros nos nossos aeroportos com razão! Porém os números melhoraram nas filas administradas pelo Estado por que aquelas administradas pelas empresas aéreas ainda são um fiasco. Confira:
Fluxo de passageiros/hora
Antes das medidas - 907
Depois das medidas - 1.219
Melhoria - 34,39%
Raio X e detector de metais
Antes das medidas - 1.302 passageiros/hora
Depois das medidas - 1.989 passageiros/hora
Melhoria - 52,76%
Emigração e Imigração
Antes das medidas - 983 passageiros/hora
Depois das medidas - 1.405 passageiros/hora
Melhoria - 42,92%
Receita Federal
Antes das medidas - 690 passageiros/hora
Depois das medidas - 1.331 passageiros/hora
Melhoria - 92,89%
Check-in companhias aéreas
Antes das medidas - 216 passageiros/hora
Depois das medidas - 241 passageiros/hora
Melhoria - 11,57%
26/01/12 - SINA
(do Valor Econômico)
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, descarta adiar o leilão dos aeroportos previsto para o dia 6 de fevereiro e espera uma disputa "bastante acirrada". Segundo ele, os ajustes discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU) são "pequenos" e não exigem recontagem de prazos, se houver a necessidade de mudar aspectos do edital. O tribunal analisará o documento em reunião plenária do dia 1º. "Não há nenhuma chance de adiarmos o leilão. E nem do TCU, até agora, tivemos nenhuma sinalização nesse sentido", disse o ministro.
Bittencourt também afastou os rumores de que o governo ainda cogitaria reduzir a participação da Infraero - de 49% nas sociedades de propósito específico formadas para administrar os aeroportos. "Essa é uma premissa básica da nossa modelagem", ressaltou. De acordo com ele, a obrigatoriedade de associação com a estatal não é motivo de discórdia na iniciativa privada. "Há empresas interessadas nos aeroportos, como grandes operadoras estrangeiras, que não querem nenhum outro sócio, só a Infraero."
O ministro aposta em um ágio "grande", mas não se arrisca com um percentual. "É claro que vai ter [ágio], e acho que grande, mas eu parei de tentar acertar", disse Bittencourt, lembrando palpites que falharam em outras concessões, quando era diretor de infraestrutura do BNDES. Ele ainda mandou um recado às empresas que vem insistindo em pedir adiamento do leilão. "Se nós entrarmos nesse tipo de conversa, adiamos pelo resto da vida."
O lance inicial é de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, de R$ 1,471 bilhão para Viracopos e de R$ 582 milhões para Brasília. Os recursos, no entanto, não entram para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) de uma vez. Eles serão pagos em parcelas anuais, ao longo das concessões - que duram entre 20 e 30 anos -, diretamente para o fundo da aviação. Com isso, o governo está fazendo uma espécie de blindagem contra eventual contingenciamento do Tesouro, ao contrário dos fundos criados a partir da privatização das operadoras de telefonia.
A Secretaria de Aviação Civil criou novos incentivos para os investimentos das futuras concessionárias. Uma portaria publicada ontem no "Diário Oficial" da União disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento em obras de infraestrutura aeroportuária. A medida vale também para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído em Natal (RN).
De acordo com a regra, as empresas formadas para explorar os aeroportos concedidos poderão emitir debêntures com desconto no imposto de renda de quem ficar com esses papéis. "Isso vai diminuir o custo de captação e cria uma nova alternativa às empresas para financiar seus investimentos", afirmou Bittencourt.
A incidência do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos pelos detentores dessas debêntures será de zero para pessoa física e de 15% para pessoa jurídica. Os títulos ou valores mobiliários deverão ser remunerados por taxa de juros pré-fixada vinculada a índice de preço ou a taxa referencial (TR), vedada a pactuação total ou parcial de taxa de juros pós-fixada. As concessionárias deverão submeter os projetos de investimento candidatos a esses benefícios à aprovação da Secretaria de Aviação Civil, que terá 30 dias para atestar a relevância da proposta e a conformidade da documentação.
Esse instrumento visa complementar a linha de financiamento anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na semana passada. O apoio do banco pode chegar a 80% do investimento total das futuras concessionárias.
Até o fim do primeiro trimestre, Bittencourt acredita que estará pronto o plano de outorgas dos aeroportos, uma iniciativa inédita. Esse plano determinará quais aeroportos da rede atual ficarão com a Infraero, quais serão administrados localmente - por Estados ou municípios - e quais serão concedidos para a iniciativa privada. Mas há segredo de Estado quanto aos terminais escolhidos para novas concessões.
Bittencourt assegurou que os passageiros, em 2012, verão mais obras sendo tocadas pela Infraero. "Resolvemos uma série de problemas acumulados com licitações e agora estamos conseguindo efetivamente contratar as obras", disse o ministro. Ampliações dos terminais existentes ou novas estruturas começarão a sair do papel, nos próximos meses, em aeroportos como Manaus, Fortaleza, Cuiabá e Goiânia.
(do Valor Econômico)
O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, descarta adiar o leilão dos aeroportos previsto para o dia 6 de fevereiro e espera uma disputa "bastante acirrada". Segundo ele, os ajustes discutidos com o Tribunal de Contas da União (TCU) são "pequenos" e não exigem recontagem de prazos, se houver a necessidade de mudar aspectos do edital. O tribunal analisará o documento em reunião plenária do dia 1º. "Não há nenhuma chance de adiarmos o leilão. E nem do TCU, até agora, tivemos nenhuma sinalização nesse sentido", disse o ministro.
Bittencourt também afastou os rumores de que o governo ainda cogitaria reduzir a participação da Infraero - de 49% nas sociedades de propósito específico formadas para administrar os aeroportos. "Essa é uma premissa básica da nossa modelagem", ressaltou. De acordo com ele, a obrigatoriedade de associação com a estatal não é motivo de discórdia na iniciativa privada. "Há empresas interessadas nos aeroportos, como grandes operadoras estrangeiras, que não querem nenhum outro sócio, só a Infraero."
O ministro aposta em um ágio "grande", mas não se arrisca com um percentual. "É claro que vai ter [ágio], e acho que grande, mas eu parei de tentar acertar", disse Bittencourt, lembrando palpites que falharam em outras concessões, quando era diretor de infraestrutura do BNDES. Ele ainda mandou um recado às empresas que vem insistindo em pedir adiamento do leilão. "Se nós entrarmos nesse tipo de conversa, adiamos pelo resto da vida."
O lance inicial é de R$ 3,424 bilhões para Guarulhos, de R$ 1,471 bilhão para Viracopos e de R$ 582 milhões para Brasília. Os recursos, no entanto, não entram para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) de uma vez. Eles serão pagos em parcelas anuais, ao longo das concessões - que duram entre 20 e 30 anos -, diretamente para o fundo da aviação. Com isso, o governo está fazendo uma espécie de blindagem contra eventual contingenciamento do Tesouro, ao contrário dos fundos criados a partir da privatização das operadoras de telefonia.
A Secretaria de Aviação Civil criou novos incentivos para os investimentos das futuras concessionárias. Uma portaria publicada ontem no "Diário Oficial" da União disciplina os requisitos mínimos para a aprovação de projetos de investimento em obras de infraestrutura aeroportuária. A medida vale também para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que está sendo construído em Natal (RN).
De acordo com a regra, as empresas formadas para explorar os aeroportos concedidos poderão emitir debêntures com desconto no imposto de renda de quem ficar com esses papéis. "Isso vai diminuir o custo de captação e cria uma nova alternativa às empresas para financiar seus investimentos", afirmou Bittencourt.
A incidência do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos pelos detentores dessas debêntures será de zero para pessoa física e de 15% para pessoa jurídica. Os títulos ou valores mobiliários deverão ser remunerados por taxa de juros pré-fixada vinculada a índice de preço ou a taxa referencial (TR), vedada a pactuação total ou parcial de taxa de juros pós-fixada. As concessionárias deverão submeter os projetos de investimento candidatos a esses benefícios à aprovação da Secretaria de Aviação Civil, que terá 30 dias para atestar a relevância da proposta e a conformidade da documentação.
Esse instrumento visa complementar a linha de financiamento anunciada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na semana passada. O apoio do banco pode chegar a 80% do investimento total das futuras concessionárias.
Até o fim do primeiro trimestre, Bittencourt acredita que estará pronto o plano de outorgas dos aeroportos, uma iniciativa inédita. Esse plano determinará quais aeroportos da rede atual ficarão com a Infraero, quais serão administrados localmente - por Estados ou municípios - e quais serão concedidos para a iniciativa privada. Mas há segredo de Estado quanto aos terminais escolhidos para novas concessões.
Bittencourt assegurou que os passageiros, em 2012, verão mais obras sendo tocadas pela Infraero. "Resolvemos uma série de problemas acumulados com licitações e agora estamos conseguindo efetivamente contratar as obras", disse o ministro. Ampliações dos terminais existentes ou novas estruturas começarão a sair do papel, nos próximos meses, em aeroportos como Manaus, Fortaleza, Cuiabá e Goiânia.
19/01/12 - SINA
Para se livrar de 155 aviões velhos que viraram sucatas e garantir mais espaço nos aeroportos, o governo precisa abrir mão de cerca de R$ 23 milhões em dívidas de tarifas para permanência em solo e outras taxas que os proprietários têm com a Infraero.
Terá de gastar ainda algo em torno de R$ 2 milhões para desmonte somente das 65 aeronaves de grande porte que pertencem, na maioria, a empresas falidas como Vasp, Varig e Transbrasil.
A dívida total dessas companhias com a Infraero é bem maior. Mas, para avançar com o programa Espaço Livre --coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de liberar os aeroportos--, será preciso que o governo assuma como prejuízo uma parte dos débitos, o que permitirá a remoção dos aviões.
"Esse foi o acordo para a remoção das aeronaves em Congonhas e deverá ser seguido pelos demais. A Infraero recuperará os valores gastos entre três e seis meses, ao explorar comercialmente os espaços ocupados", diz Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ.
A estatal está passando um pente-fino nos débitos de todas aeronaves para atualizar os valores e checar se há alguma restrição legal para abrir mão do pagamento. Leia +
Para se livrar de 155 aviões velhos que viraram sucatas e garantir mais espaço nos aeroportos, o governo precisa abrir mão de cerca de R$ 23 milhões em dívidas de tarifas para permanência em solo e outras taxas que os proprietários têm com a Infraero.
Terá de gastar ainda algo em torno de R$ 2 milhões para desmonte somente das 65 aeronaves de grande porte que pertencem, na maioria, a empresas falidas como Vasp, Varig e Transbrasil.
A dívida total dessas companhias com a Infraero é bem maior. Mas, para avançar com o programa Espaço Livre --coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o objetivo de liberar os aeroportos--, será preciso que o governo assuma como prejuízo uma parte dos débitos, o que permitirá a remoção dos aviões.
"Esse foi o acordo para a remoção das aeronaves em Congonhas e deverá ser seguido pelos demais. A Infraero recuperará os valores gastos entre três e seis meses, ao explorar comercialmente os espaços ocupados", diz Marlos Augusto Melek, juiz auxiliar da corregedoria do CNJ.
A estatal está passando um pente-fino nos débitos de todas aeronaves para atualizar os valores e checar se há alguma restrição legal para abrir mão do pagamento. Leia +
10/01/12 - SINA
Governo abriu mão de uma parte da tarifa em benefício dos operadores aeroportuários. Repasse à União cai de 50% para 35%.
Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil/Anac, publicada na edição desta terça-feira, 10/01, do Diário Oficial da União/DOU, estabelece a recomposição da tarifa paga por empresas aéreas e passageiros pelo uso dos terminais nos aeroportos brasileiros.
A resolução atende ao disposto na Medida Provisória 551, de novembro de 2011, que reduziu o percentual do chamado Adicional Tarifário/Ataero, que incide sobre as tarifas aéreas e é repassado à União, de 50% para 35,9%.
Isso significa que o governo abriu mão de uma parte das tarifas em benefício dos operadores aeroportuários. Com a mudança, o governo pretende fazer com que a concessão de aeroportos fique mais atrativa às empresas e investidores. O valor da tarifa paga pelos passageiros não sofre alteração.
Antes da medida entrar em vigor, dos R$ 20,66 pagos pelos passageiros para embarcar nos aeroportos de primeira categoria, R$ 13,77 ficavam com o operador do aeroporto (Infraero) e os outros R$ 6,89 (50% sobre a tarifa) eram repassados à União.
Com a redistribuição tarifária, o operador ficará com R$ 15,20 e o valor repassado à União cairá para R$ 5,46 (35,9%). Leia +
Governo abriu mão de uma parte da tarifa em benefício dos operadores aeroportuários. Repasse à União cai de 50% para 35%.
Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil/Anac, publicada na edição desta terça-feira, 10/01, do Diário Oficial da União/DOU, estabelece a recomposição da tarifa paga por empresas aéreas e passageiros pelo uso dos terminais nos aeroportos brasileiros.
A resolução atende ao disposto na Medida Provisória 551, de novembro de 2011, que reduziu o percentual do chamado Adicional Tarifário/Ataero, que incide sobre as tarifas aéreas e é repassado à União, de 50% para 35,9%.
Isso significa que o governo abriu mão de uma parte das tarifas em benefício dos operadores aeroportuários. Com a mudança, o governo pretende fazer com que a concessão de aeroportos fique mais atrativa às empresas e investidores. O valor da tarifa paga pelos passageiros não sofre alteração.
Antes da medida entrar em vigor, dos R$ 20,66 pagos pelos passageiros para embarcar nos aeroportos de primeira categoria, R$ 13,77 ficavam com o operador do aeroporto (Infraero) e os outros R$ 6,89 (50% sobre a tarifa) eram repassados à União.
Com a redistribuição tarifária, o operador ficará com R$ 15,20 e o valor repassado à União cairá para R$ 5,46 (35,9%). Leia +
04/02 - SINA - Concessão de Aeroportos
Guarulhos, Viracopos e Brasília serão privatizados segunda(6). Governo espera arrecadar ao menos R$ 5,4 bi. Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai protestar na Bolsa de Valores na hora do leilão. Sindicato de Aeroportuários ainda espera que Justiça barre venda. Segundo mensagem de Dilma ao Congresso, governo precisa de parceiro para modernizar aeroportos.
Por Najla Passos, do Carta Maior
Brasília - O leilão de privatização de três dos maiores aeroportos do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília – está marcado para segunda-feira (6), mas entidades sindicais prometem lutar até que o martelo seja batido contra o que classificam como “entrega do patrimônio público brasileiro ao capital privado internacional”.
Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), local do leilão e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) tenta barrar o pregão na Justiça, com ações que alegam o descumprimento de acordos firmados.
Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estratégicos do país, pois permite que a iniciativa privada seja majoritária no comando dos três aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros.
“Após a privatização, a Infraero terá, no máximo, 49% das ações destes aeroportos, que são os mais lucrativos do país. Como ela irá subsidiar os investimentos que os outros, muitos deles deficitários, precisam para atender bem aos passageiros?”, questiona.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) administra 66, dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experiência-piloto.
“Aprovaríamos se fosse um modelo como o da Petrobras, que é uma empresa de capital aberto, mas controlada pelo governo”, diz Severo.
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que no ano passado iniciou greve contra as privatizações, tenta suspender o leilão por via judicial. Para o SINA, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que serão privatizados.
O sindicato também contesta os prazos apertados para a concessão dos serviços, que prejudicariam a empresa pública.
Na última terça-feira (31), o juiz federal Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal em Campinas, negou uma ação popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatização.
Para eles, o leilão vai tolher a participação das empresas nacionais. O juiz entendeu, porém, que o Judiciário não pode avaliar a conveniência dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade.
Quem investe?
A CUT questiona também o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar até 90% da privatização, com empréstimos aos compradores. Para Severo, o governo deveria usar esse dinheiro para capitalizar a Infraero e permitir que a estatal pudesse ela mesma investir na modernização e ampliação dos terminais.
A falta de recursos públicos é o principal argumento do governo Dilma para a privatização. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil”, diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2) ao Congresso, com suas prioridades em 2012.
Em nota divulgada na última quarta-feira (1), a Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatização é necessária por causa do aumento do tráfego nos aeroportos, situação que vai piorar com a Copa de 2014.
“O crescimento no número de passageiros transportados no Brasil, no período de 2003 a 2011, foi de 118%, uma variação percentual que não foi registrada em nenhum outro país”, afirma.
No modelo de privatização dos três aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das União (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado terá de pagar ao menos R$ 3,4 bilhões. No de Campinas, R$ 1,5 bilhão. E no Brasília, R$ 582 milhões. Leia +
Guarulhos, Viracopos e Brasília serão privatizados segunda(6). Governo espera arrecadar ao menos R$ 5,4 bi. Central Única dos Trabalhadores (CUT) vai protestar na Bolsa de Valores na hora do leilão. Sindicato de Aeroportuários ainda espera que Justiça barre venda. Segundo mensagem de Dilma ao Congresso, governo precisa de parceiro para modernizar aeroportos.
Por Najla Passos, do Carta Maior
Brasília - O leilão de privatização de três dos maiores aeroportos do país - Guarulhos, Viracopos e Brasília – está marcado para segunda-feira (6), mas entidades sindicais prometem lutar até que o martelo seja batido contra o que classificam como “entrega do patrimônio público brasileiro ao capital privado internacional”.
Enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocou filiados para protesto em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), local do leilão e bem na hora dele, o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA) tenta barrar o pregão na Justiça, com ações que alegam o descumprimento de acordos firmados.
Para o secretário-geral da CUT, Quintino Severo, o governo adotou modelo privatizador que prejudica os interesses estratégicos do país, pois permite que a iniciativa privada seja majoritária no comando dos três aeroportos. Juntos, eles respondem por 30% dos passageiros, 57% do volume de cargas e 19% das aeronaves que passam pelos terminais brasileiros.
“Após a privatização, a Infraero terá, no máximo, 49% das ações destes aeroportos, que são os mais lucrativos do país. Como ela irá subsidiar os investimentos que os outros, muitos deles deficitários, precisam para atender bem aos passageiros?”, questiona.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) administra 66, dos 67 aeroportos brasileiros. Em 2011, o governo Dilma privatizou um aeroporto no Rio Grande do Norte como experiência-piloto.
“Aprovaríamos se fosse um modelo como o da Petrobras, que é uma empresa de capital aberto, mas controlada pelo governo”, diz Severo.
O Sindicato Nacional dos Aeroportuários, que no ano passado iniciou greve contra as privatizações, tenta suspender o leilão por via judicial. Para o SINA, o edital descumpre acordo firmado durante a greve, que garante a estabilidade dos trabalhadores da Infraero nos terminais que serão privatizados.
O sindicato também contesta os prazos apertados para a concessão dos serviços, que prejudicariam a empresa pública.
Na última terça-feira (31), o juiz federal Haroldo Nader, da 8ª Vara Federal em Campinas, negou uma ação popular movida por quatro trabalhadores que pretendiam barrar o processo de privatização.
Para eles, o leilão vai tolher a participação das empresas nacionais. O juiz entendeu, porém, que o Judiciário não pode avaliar a conveniência dos atos administrativos, a menos que haja flagrante desvio de finalidade.
Quem investe?
A CUT questiona também o fato do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar até 90% da privatização, com empréstimos aos compradores. Para Severo, o governo deveria usar esse dinheiro para capitalizar a Infraero e permitir que a estatal pudesse ela mesma investir na modernização e ampliação dos terminais.
A falta de recursos públicos é o principal argumento do governo Dilma para a privatização. “Queremos parcerias para garantir que os aeroportos brasileiros se modernizem e expandam em ritmo adequado e compatível com o extraordinário crescimento da demanda por esses serviços no Brasil”, diz Dilma na mensagem que mandou quinta-feira (2) ao Congresso, com suas prioridades em 2012.
Em nota divulgada na última quarta-feira (1), a Secretaria Nacional de Aviação Civil, órgão que Dilma criou para ficar ligado diretamente a ela, diz que a privatização é necessária por causa do aumento do tráfego nos aeroportos, situação que vai piorar com a Copa de 2014.
“O crescimento no número de passageiros transportados no Brasil, no período de 2003 a 2011, foi de 118%, uma variação percentual que não foi registrada em nenhum outro país”, afirma.
No modelo de privatização dos três aeorportos proposto pelo governo e aprovado pelo Tribunal de Contas das União (TCU), a margem de lucro das empresas compradoras foi fixada em 6%. Para levar o aeoroporto de Guarulho, o interessado terá de pagar ao menos R$ 3,4 bilhões. No de Campinas, R$ 1,5 bilhão. E no Brasília, R$ 582 milhões. Leia +
03/02 - SINA
Manifestação nesta segunda-feira, 06/02, em frente a Bovespa, em São Paulo, vai reunir trabalhadores de várias categorias
Por Marize Muniz e Leonardo Severo, da CUT Nacional
A luta da CUT contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília vai invadir as ruas da capital paulista. Na próxima segunda-feira, 06/02, dia em que esses terminais irão a leilão, centenas de trabalhadores filiados a sindicatos CUTistas de várias categorias farão um protesto em frente à sede da Bolsa de Valores de São Paulo/Bovespa, no centro da cidade.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, são primários e inaceitáveis os argumentos do governo, segundo os quais, nas mãos da iniciativa privada os investimentos necessários não dependerão de amarras dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, nem dos entraves da Lei 8666, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública.
“Por que não colocar os técnicos que construíram o modelo de privatização que privilegia a iniciativa privada para encontrar soluções gerenciais, técnicas e legais para resolver o problema dos investimentos públicos?”, questiona o dirigente.
De acordo com a proposta do governo federal, a Infraero, atual controladora dos aeroportos, empresa estatal ligada à Secretaria de Aviação Civil/SAC da Presidência da República, fica com apenas 49% de participação na administração desses terminais, dentro do modelo de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).
É importante lembrar que, hoje, a Infraero controla 67 aeroportos. Desses, a pequena parte superavitária garante as operações em toda a rede e o transporte em diversas regiões do País.
Os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília movimentam juntos, 30% dos passageiros; 57% das cargas e 19% das aeronaves que passam por todos os terminais brasileiros.
O presidente da CUT aponta vários equívocos no modelo de concessão. Entre eles, o fato de a Infraero perder o controle de administração desses três aeroportos, que estão entre os mais rentáveis do País e que bancam os terminais deficitários. No atual modelo, há equilíbrio. Os terminais rentáveis subsidiam os demais.
Além disso, há o fato de que o consórcio que vencer o leilão terá garantindo até 90% dos investimentos com recursos do BNDES, ou seja, dinheiro do trabalhador. Antes disso foi exigida a participação estrangeira em cada um dos consórcios interessados em participar do leilão, o que acena com desnacionalização.
“A pergunta que não calar é: se o BNDES vai emprestar 90% para o consórcio fazer investimentos necessários, por que não emprestar para a Infraero?”, questiona Artur.
SINA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O LEILÃO
Mesmo o acordo firmado pelo governo para garantir os direitos dos trabalhadores da Infraero foi desrespeitado no edital, denuncia o Sindicato Nacional dos Aeroportuários/SINA, que entrou na Justiça com pedido de liminar contrário ao leilão.
“O acordo previa a não terceirização da atividade fim, dentre outras medidas que resguardavam direitos”, explica o presidente do SINA, Francisco Lemos.
Outras duas ações foram impetradas pelo Sindicato, relatou Lemos, “devido à inconstitucionalidade do leilão de privatização, pois ao desrespeitar os prazos coloca a Infraero numa situação muito difícil. Na verdade, a Infraero poderá ficar totalmente de fora das concessões, sendo estabelecido um monopólio privado”.
A MANIFESTAÇÃO
Dezenas de trabalhadores e militantes de sindicatos filiados a CUT farão um protesto nesta segunda-feira, 06/02, a partir das 10 horas, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo/Bovespa contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.
Entre as entidades mobilizadas em defesa do patrimônio público está a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Fentac/CUT, que congrega aeroviários (trabalhadores das companhias aéreas e de serviços auxiliares que atuam em terra), aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de vôo) e aeroportuários, funcionários da Infraero, que administra os aeroportos
Vários ônibus trarão trabalhadores de cidades da região metropolitana de São Paulo para participar do protesto. Leia +
Manifestação nesta segunda-feira, 06/02, em frente a Bovespa, em São Paulo, vai reunir trabalhadores de várias categorias
Por Marize Muniz e Leonardo Severo, da CUT Nacional
A luta da CUT contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília vai invadir as ruas da capital paulista. Na próxima segunda-feira, 06/02, dia em que esses terminais irão a leilão, centenas de trabalhadores filiados a sindicatos CUTistas de várias categorias farão um protesto em frente à sede da Bolsa de Valores de São Paulo/Bovespa, no centro da cidade.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, são primários e inaceitáveis os argumentos do governo, segundo os quais, nas mãos da iniciativa privada os investimentos necessários não dependerão de amarras dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, nem dos entraves da Lei 8666, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública.
“Por que não colocar os técnicos que construíram o modelo de privatização que privilegia a iniciativa privada para encontrar soluções gerenciais, técnicas e legais para resolver o problema dos investimentos públicos?”, questiona o dirigente.
De acordo com a proposta do governo federal, a Infraero, atual controladora dos aeroportos, empresa estatal ligada à Secretaria de Aviação Civil/SAC da Presidência da República, fica com apenas 49% de participação na administração desses terminais, dentro do modelo de Sociedades de Propósito Específico (SPEs).
É importante lembrar que, hoje, a Infraero controla 67 aeroportos. Desses, a pequena parte superavitária garante as operações em toda a rede e o transporte em diversas regiões do País.
Os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília movimentam juntos, 30% dos passageiros; 57% das cargas e 19% das aeronaves que passam por todos os terminais brasileiros.
O presidente da CUT aponta vários equívocos no modelo de concessão. Entre eles, o fato de a Infraero perder o controle de administração desses três aeroportos, que estão entre os mais rentáveis do País e que bancam os terminais deficitários. No atual modelo, há equilíbrio. Os terminais rentáveis subsidiam os demais.
Além disso, há o fato de que o consórcio que vencer o leilão terá garantindo até 90% dos investimentos com recursos do BNDES, ou seja, dinheiro do trabalhador. Antes disso foi exigida a participação estrangeira em cada um dos consórcios interessados em participar do leilão, o que acena com desnacionalização.
“A pergunta que não calar é: se o BNDES vai emprestar 90% para o consórcio fazer investimentos necessários, por que não emprestar para a Infraero?”, questiona Artur.
SINA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O LEILÃO
Mesmo o acordo firmado pelo governo para garantir os direitos dos trabalhadores da Infraero foi desrespeitado no edital, denuncia o Sindicato Nacional dos Aeroportuários/SINA, que entrou na Justiça com pedido de liminar contrário ao leilão.
“O acordo previa a não terceirização da atividade fim, dentre outras medidas que resguardavam direitos”, explica o presidente do SINA, Francisco Lemos.
Outras duas ações foram impetradas pelo Sindicato, relatou Lemos, “devido à inconstitucionalidade do leilão de privatização, pois ao desrespeitar os prazos coloca a Infraero numa situação muito difícil. Na verdade, a Infraero poderá ficar totalmente de fora das concessões, sendo estabelecido um monopólio privado”.
A MANIFESTAÇÃO
Dezenas de trabalhadores e militantes de sindicatos filiados a CUT farão um protesto nesta segunda-feira, 06/02, a partir das 10 horas, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo/Bovespa contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.
Entre as entidades mobilizadas em defesa do patrimônio público está a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil/Fentac/CUT, que congrega aeroviários (trabalhadores das companhias aéreas e de serviços auxiliares que atuam em terra), aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de vôo) e aeroportuários, funcionários da Infraero, que administra os aeroportos
Vários ônibus trarão trabalhadores de cidades da região metropolitana de São Paulo para participar do protesto. Leia +
03/02 - SINA
As empresas habilitadas pela Anac serão conhecidas oficialmente na segunda-feira, 06/02, quando da realização do leilão dos aeroportos de Campinas e Guarulhos, em SP, e Brasília, no Distrito Federal, que será realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo. Pelo menos, 11 consórcios oficializaram ontem, 02/02, a intenção de participar do leilão. No entanto, as empresas habilitadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para participar do processo só serão divulgadas na abertura dos envelopes.
Além dos 11 consórcios, representantes da consultoria argentina Aeroservice também foram à BM&FBovespa, mas não houve confirmação de entrega de propostas por grupos integrados por essa empresa. Os consórcios foram autorizados a apresentar ofertas para todos os aeroportos, mas só poderão ganhar a concessão de um deles. O preço mínimo estabelecido para Guarulhos é R$ 3.424 bilhões, de Viracopos é R$ 1,471 bilhão e o de Brasília, R$ 582 milhões.
Apenas as três maiores ofertas válidas para cada um dos três terminais e as empresas que apresentarem ofertas com valor equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida irão para a próxima fase da disputa. Os consórcios vencedores da licitação serão as empresas, cujas ofertas propiciarem ao governo a maior arrecadação. Deve-se considerar a combinação dos três terminais. Leia +
As empresas habilitadas pela Anac serão conhecidas oficialmente na segunda-feira, 06/02, quando da realização do leilão dos aeroportos de Campinas e Guarulhos, em SP, e Brasília, no Distrito Federal, que será realizado na Bolsa de Valores, em São Paulo. Pelo menos, 11 consórcios oficializaram ontem, 02/02, a intenção de participar do leilão. No entanto, as empresas habilitadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para participar do processo só serão divulgadas na abertura dos envelopes.
Além dos 11 consórcios, representantes da consultoria argentina Aeroservice também foram à BM&FBovespa, mas não houve confirmação de entrega de propostas por grupos integrados por essa empresa. Os consórcios foram autorizados a apresentar ofertas para todos os aeroportos, mas só poderão ganhar a concessão de um deles. O preço mínimo estabelecido para Guarulhos é R$ 3.424 bilhões, de Viracopos é R$ 1,471 bilhão e o de Brasília, R$ 582 milhões.
Apenas as três maiores ofertas válidas para cada um dos três terminais e as empresas que apresentarem ofertas com valor equivalente a pelo menos 90% da maior oferta válida irão para a próxima fase da disputa. Os consórcios vencedores da licitação serão as empresas, cujas ofertas propiciarem ao governo a maior arrecadação. Deve-se considerar a combinação dos três terminais. Leia +
02/02 - SINA
Manifestação acontece às 10 horas em frente à Bolsa de Valores de São Paulo
Por Leonardo Severo, da CUT Nacional
Reunida nesta terça e quarta-feiras (31/01 e 01/02), em São Paulo, a executiva nacional da CUT aprovou um extenso calendário de mobilizações, demarcando campo em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho, onde o Estado tem papel protagônico.
As manifestações de rua iniciam já na próxima segunda-feira (6) com concentração a partir das 10 horas em frente à Bolsa de Valores de São Paulo contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília - que movimentam juntos 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. “Vamos reagir a um ataque inaceitável ao patrimônio público”, afirmou o secretário geral da CUT, Quintino Severo (foto, acima). Além de obrigar a participação estrangeira nos consórcios que disputarão os aeroportos mais rentáveis do país, o BNDES vai financiar o grupo vencedor em até 90% dos investimentos.
“Vivemos um momento de crise nos países capitalistas centrais, o que torna necessária uma ação mais ativa do Estado no fortalecimento do mercado interno. Privatização e desnacionalização não contribuem em nada para o desenvolvimento nacional soberano, pelo contrário”, reagiu Quintino.
O secretário geral cutista defende a necessidade de fortalecimento do poder de compra, com uma política de valorização dos salários. “Defendemos que a melhor maneira de combater os impactos negativos da crise é afirmar um projeto de valorização salarial, de geração de empregos e de garantia de direitos, com serviços públicos de qualidade à altura das necessidades da população. O contrário disso é sucumbir à pauta dos derrotados, da direita, que quer privatizar, precarizar as relações de trabalho e adotar a política do ajuste fiscal, diminuindo os investimentos em políticas públicas com cortes no Orçamento e arrocho salarial dos servidores”, reagiu.
Quintino também alertou para o enfrentamento com a política tucana, que busca instrumentalizar entidades para dar sustentação ao seu projeto de atraso. “O que temos visto em Minas Gerais, onde o governo Aécio vem tentando fragilizar entidades e cooptá-las para seu projeto de desmonte do Estado é bastante simbólico. Da mesma forma, em São Paulo, temos visto a militarização do Estado pelo tucanato, que não negocia e abusa da truculência contra a população, como no recente caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista”, alertou.
Outro ponto destacado como “essencial” pelo dirigente cutista é a mobilização por liberdade e autonomia sindical, com uma ampla campanha a partir do mês de março, que incluirá entre outras iniciativas, um plebiscito nacional. “Queremos o fortalecimento das nossas entidades e do seu poder de negociação e mobilização, com o fim do imposto sindical e sua substituição pela contribuição negocial, aprovada democraticamente pelos trabalhadores em assembleia”, frisou. Leia +
Manifestação acontece às 10 horas em frente à Bolsa de Valores de São Paulo
Por Leonardo Severo, da CUT Nacional
Reunida nesta terça e quarta-feiras (31/01 e 01/02), em São Paulo, a executiva nacional da CUT aprovou um extenso calendário de mobilizações, demarcando campo em defesa de um projeto de desenvolvimento nacional com distribuição de renda e valorização do trabalho, onde o Estado tem papel protagônico.
As manifestações de rua iniciam já na próxima segunda-feira (6) com concentração a partir das 10 horas em frente à Bolsa de Valores de São Paulo contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília - que movimentam juntos 30% dos passageiros, 57% das cargas e 19% das aeronaves do sistema brasileiro. “Vamos reagir a um ataque inaceitável ao patrimônio público”, afirmou o secretário geral da CUT, Quintino Severo (foto, acima). Além de obrigar a participação estrangeira nos consórcios que disputarão os aeroportos mais rentáveis do país, o BNDES vai financiar o grupo vencedor em até 90% dos investimentos.
“Vivemos um momento de crise nos países capitalistas centrais, o que torna necessária uma ação mais ativa do Estado no fortalecimento do mercado interno. Privatização e desnacionalização não contribuem em nada para o desenvolvimento nacional soberano, pelo contrário”, reagiu Quintino.
O secretário geral cutista defende a necessidade de fortalecimento do poder de compra, com uma política de valorização dos salários. “Defendemos que a melhor maneira de combater os impactos negativos da crise é afirmar um projeto de valorização salarial, de geração de empregos e de garantia de direitos, com serviços públicos de qualidade à altura das necessidades da população. O contrário disso é sucumbir à pauta dos derrotados, da direita, que quer privatizar, precarizar as relações de trabalho e adotar a política do ajuste fiscal, diminuindo os investimentos em políticas públicas com cortes no Orçamento e arrocho salarial dos servidores”, reagiu.
Quintino também alertou para o enfrentamento com a política tucana, que busca instrumentalizar entidades para dar sustentação ao seu projeto de atraso. “O que temos visto em Minas Gerais, onde o governo Aécio vem tentando fragilizar entidades e cooptá-las para seu projeto de desmonte do Estado é bastante simbólico. Da mesma forma, em São Paulo, temos visto a militarização do Estado pelo tucanato, que não negocia e abusa da truculência contra a população, como no recente caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior paulista”, alertou.
Outro ponto destacado como “essencial” pelo dirigente cutista é a mobilização por liberdade e autonomia sindical, com uma ampla campanha a partir do mês de março, que incluirá entre outras iniciativas, um plebiscito nacional. “Queremos o fortalecimento das nossas entidades e do seu poder de negociação e mobilização, com o fim do imposto sindical e sua substituição pela contribuição negocial, aprovada democraticamente pelos trabalhadores em assembleia”, frisou. Leia +
02/02 - SINA
Por Jamil Chade, correspondente de “O Estado de S. Paulo”
Os aeroportos brasileiros apresentaram em 2011 o segundo maior aumento de passageiros entre as maiores economias, alavancando as empresas latino-americanas a obterem as altas mais expressivas na atividade.
Dados da International Air Transport Association/IATA apontam que a expansão no número de pessoas que usaram os aeroportos em 2011 para viagens domésticas foi de 13,7% no Brasil , superando o aumento do setor aéreo na China e ficando abaixo apenas do da Índia. Em média, o crescimento do setor no País é ainda mais de três vezes superior à média mundial. A expansão brasileira garantiu que as empresas aéreas da América Latina obtivessem os melhores resultados financeiros do mundo no ano passado.
A situação do Brasil contrasta com o desempenho nos Estados Unidos. O mercado americano, o maior do mundo, teve alta de apenas 1,3%, diante das dificuldades econômicas. Em dezembro, em plena época de festas, o número de viajantes chegou a sofrer uma contração nos Estados Unidos. No mundo, o volume de passageiros cresceu em 4,2%.
A liderança é da Índia, com aumento de 16,4% no número de passageiros. Mas, com investimentos das empresas, a capacidade de lugares cresceu 18,6%. Isso acabou impedindo o aumento dos lucros de empresas locais.
No caso do Brasil, a alta no número de passageiros foi superior à expansão na capacidade de transporte das empresas. O aumento de pessoas usando o avião para viagens domésticas foi de 13,7%, ante uma expansão da capacidade de apenas 11,2%. No total, houve 79 milhões de desembarques no Brasil em 2011, um recorde. O crescimento do mercado no Brasil ajudou a América Latina a ter a melhor taxa de expansão do mundo.
O que a IATA alerta, porém, é que aviões no Brasil continuam voando com uma taxa de ocupação relativamente baixa e em queda. A taxa de ocupação caiu de 72% em 2010 para 69% em 2011. A média mundial é acima de 77% e, nos Estados Unidos e na China, chega a 82%.
Mesmo nos mercados emergentes, a desaceleração da economia mundial foi sentida em dezembro. A expansão de passageiros em dezembro no Brasil, por exemplo, foi de pouco mais de 5%. No mundo, de apenas 0,7%.
No que se refere às viagens internacionais, a constatação da IATA é também de queda em todo o mundo nos últimos meses de 2011. Nos primeiros seis meses, a expansão havia sido de 6,2%. Mas entre setembro e dezembro a alta foi de apenas 1,2%.
Para o presidente da IATA, Tony Tyler, o ano foi de "contrastes". "O otimismo na China se contrastou com a situação na Europa", disse, lembrando que o comércio de cargas chegou a recuar 0,7% no ano. Leia +
Por Jamil Chade, correspondente de “O Estado de S. Paulo”
Os aeroportos brasileiros apresentaram em 2011 o segundo maior aumento de passageiros entre as maiores economias, alavancando as empresas latino-americanas a obterem as altas mais expressivas na atividade.
Dados da International Air Transport Association/IATA apontam que a expansão no número de pessoas que usaram os aeroportos em 2011 para viagens domésticas foi de 13,7% no Brasil , superando o aumento do setor aéreo na China e ficando abaixo apenas do da Índia. Em média, o crescimento do setor no País é ainda mais de três vezes superior à média mundial. A expansão brasileira garantiu que as empresas aéreas da América Latina obtivessem os melhores resultados financeiros do mundo no ano passado.
A situação do Brasil contrasta com o desempenho nos Estados Unidos. O mercado americano, o maior do mundo, teve alta de apenas 1,3%, diante das dificuldades econômicas. Em dezembro, em plena época de festas, o número de viajantes chegou a sofrer uma contração nos Estados Unidos. No mundo, o volume de passageiros cresceu em 4,2%.
A liderança é da Índia, com aumento de 16,4% no número de passageiros. Mas, com investimentos das empresas, a capacidade de lugares cresceu 18,6%. Isso acabou impedindo o aumento dos lucros de empresas locais.
No caso do Brasil, a alta no número de passageiros foi superior à expansão na capacidade de transporte das empresas. O aumento de pessoas usando o avião para viagens domésticas foi de 13,7%, ante uma expansão da capacidade de apenas 11,2%. No total, houve 79 milhões de desembarques no Brasil em 2011, um recorde. O crescimento do mercado no Brasil ajudou a América Latina a ter a melhor taxa de expansão do mundo.
O que a IATA alerta, porém, é que aviões no Brasil continuam voando com uma taxa de ocupação relativamente baixa e em queda. A taxa de ocupação caiu de 72% em 2010 para 69% em 2011. A média mundial é acima de 77% e, nos Estados Unidos e na China, chega a 82%.
Mesmo nos mercados emergentes, a desaceleração da economia mundial foi sentida em dezembro. A expansão de passageiros em dezembro no Brasil, por exemplo, foi de pouco mais de 5%. No mundo, de apenas 0,7%.
No que se refere às viagens internacionais, a constatação da IATA é também de queda em todo o mundo nos últimos meses de 2011. Nos primeiros seis meses, a expansão havia sido de 6,2%. Mas entre setembro e dezembro a alta foi de apenas 1,2%.
Para o presidente da IATA, Tony Tyler, o ano foi de "contrastes". "O otimismo na China se contrastou com a situação na Europa", disse, lembrando que o comércio de cargas chegou a recuar 0,7% no ano. Leia +
23/01 - SINA
A ministra espanhola de Transportes, Ana Pastor, anunciou nesta segunda-feira, 23/01, o abandono do projeto do governo anterior de privatizar os aeroportos espanhóis, aludindo às condições "desfavoráveis" do mercado e à vontade de "revisar o atual modelo de gestão aeroportuária":
"As condições atuais dos mercados são claramente desfavoráveis", afirmou Ana durante coletiva de imprensa. "Essas condições podem inclusive reduzir o número de ofertas e afetar o preço", explicou.
O governo anterior previa privatizar em 2011 90,05% dos aeroportos de Madri e Barcelona, uma operação que deveria gerar ao menos 5,300 bilhões de euros. A ministra de Transportes anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um nuevo "modelo de gestão aeroportuária" para transformar o organismo de gestão aeroportuária, AENA, "na empresa líder mundial do setor aeroportuário e de navegação aérea". (Agência AFP)
A ministra espanhola de Transportes, Ana Pastor, anunciou nesta segunda-feira, 23/01, o abandono do projeto do governo anterior de privatizar os aeroportos espanhóis, aludindo às condições "desfavoráveis" do mercado e à vontade de "revisar o atual modelo de gestão aeroportuária":
"As condições atuais dos mercados são claramente desfavoráveis", afirmou Ana durante coletiva de imprensa. "Essas condições podem inclusive reduzir o número de ofertas e afetar o preço", explicou.
O governo anterior previa privatizar em 2011 90,05% dos aeroportos de Madri e Barcelona, uma operação que deveria gerar ao menos 5,300 bilhões de euros. A ministra de Transportes anunciou nesta segunda-feira o lançamento de um nuevo "modelo de gestão aeroportuária" para transformar o organismo de gestão aeroportuária, AENA, "na empresa líder mundial do setor aeroportuário e de navegação aérea". (Agência AFP)
19/01 - SINA
Por Geralda Doca, da Agência Globo
O governo corre o risco de adiar o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos/Campinas, marcado para o dia 6 de fevereiro, em São Paulo, e esperado com grande expectativa pelo setor privado. A mudança no prazo pode ocorrer, porque o Tribunal de Contas da União/TCU viu "várias inconsistências" no edital, conforme relatou uma fonte, que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência.
Segundo a fonte, a Agência Nacional de Aviação Civil/Anac terá que fazer as correções determinadas pelo Tribunal e publicar um novo edital, o que resultará na reabertura do prazo. Pela lei de licitações, o leilão só pode ser realizado 45 dias após sua publicação.
Também pesam inúmeras dúvidas do setor privado sobre os editais. A Anac recebeu em torno de 1.100 questionamentos e ainda não conseguiu publicar a ata com as perguntas e as respostas. Terminou no último dia 13 o prazo para pedir esclarecimentos ao órgão regulador.
Oficialmente, o TCU evita comentar os problemas do documento, alegando se tratar de um tema polêmico. Há ainda a preocupação do Tribunal de não ser responsabilizado pelo adiamento do leilão, diante da necessidade urgente de ampliar a infraestrutura aeroportuária, tendo em vista os eventos da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, em 2016.
A SAC confirma leilão no dia 6 de fevereiro. O assunto foi discutido em reunião terça-feira, 17/01, no TCU, com representantes do Executivo. O ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, disse ao O GLOBO que pretende colocar o assunto em votação na pauta do plenário da Casa uma semana antes do prazo previsto (dia 6 de fevereiro).
A aprovação do edital definitivo pelo TCU é uma exigência para que o governo siga em frente com o processo de privatização dos três aeroportos. O aval dado em dezembro às concessões tratou apenas da modelagem econômica e financeira (lances mínimos e prazo da concessão).
Segundo fontes, um dos pontos colocados pelo TCU diz respeito à entrada das companhias aéreas na disputa, principalmente aquelas que têm participação em empresas administradoras de aeroportos no exterior. O texto permite às empresas participarem da concorrência com até 2% do capital. O TCU entende que, da forma como está redigido, o texto permite uma participação maior das empresas aéreas. Uma alta fonte do Tribunal confirmou que esse percentual está sendo recalculado e será alterado.
A preocupação do governo em fixar um percentual mínimo foi evitar conflito de interesses. Na minuta do edital, era permitido apenas 1%, mas o Executivo fez uma pequena elevação, porque poderia deixar de fora administradores importantes, como a alemã Fraport.
A Secretaria de Aviação Civil/SAC informou, ontem, 18/01, que o leilão está mantido para o próximo dia 06/02.
Fontes do setor se queixaram da exigência que obriga o novo administrador aeroportuário ser sócio do consórcio vencedor (em até 10%) e exige experiência em pelo menos cinco milhões de passageiros. Para essas fontes, isso vai restringir a concorrência no leilão, pois somente a Infraero preenche este requisito.
Guarulhos, um dos mais rentáveis da rede da Infraero, é o aeroporto que desperta o maior apetite do setor privado, seguido de Brasília. Viracopos, por sua vez, precisa de pesados investimentos e de tempo para receber voos de outros terminais. Leia +
Por Geralda Doca, da Agência Globo
O governo corre o risco de adiar o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos/Campinas, marcado para o dia 6 de fevereiro, em São Paulo, e esperado com grande expectativa pelo setor privado. A mudança no prazo pode ocorrer, porque o Tribunal de Contas da União/TCU viu "várias inconsistências" no edital, conforme relatou uma fonte, que poderiam prejudicar a formulação das propostas e restringir a concorrência.
Segundo a fonte, a Agência Nacional de Aviação Civil/Anac terá que fazer as correções determinadas pelo Tribunal e publicar um novo edital, o que resultará na reabertura do prazo. Pela lei de licitações, o leilão só pode ser realizado 45 dias após sua publicação.
Também pesam inúmeras dúvidas do setor privado sobre os editais. A Anac recebeu em torno de 1.100 questionamentos e ainda não conseguiu publicar a ata com as perguntas e as respostas. Terminou no último dia 13 o prazo para pedir esclarecimentos ao órgão regulador.
Oficialmente, o TCU evita comentar os problemas do documento, alegando se tratar de um tema polêmico. Há ainda a preocupação do Tribunal de não ser responsabilizado pelo adiamento do leilão, diante da necessidade urgente de ampliar a infraestrutura aeroportuária, tendo em vista os eventos da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas, em 2016.
A SAC confirma leilão no dia 6 de fevereiro. O assunto foi discutido em reunião terça-feira, 17/01, no TCU, com representantes do Executivo. O ministro relator do processo, Aroldo Cedraz, disse ao O GLOBO que pretende colocar o assunto em votação na pauta do plenário da Casa uma semana antes do prazo previsto (dia 6 de fevereiro).
A aprovação do edital definitivo pelo TCU é uma exigência para que o governo siga em frente com o processo de privatização dos três aeroportos. O aval dado em dezembro às concessões tratou apenas da modelagem econômica e financeira (lances mínimos e prazo da concessão).
Segundo fontes, um dos pontos colocados pelo TCU diz respeito à entrada das companhias aéreas na disputa, principalmente aquelas que têm participação em empresas administradoras de aeroportos no exterior. O texto permite às empresas participarem da concorrência com até 2% do capital. O TCU entende que, da forma como está redigido, o texto permite uma participação maior das empresas aéreas. Uma alta fonte do Tribunal confirmou que esse percentual está sendo recalculado e será alterado.
A preocupação do governo em fixar um percentual mínimo foi evitar conflito de interesses. Na minuta do edital, era permitido apenas 1%, mas o Executivo fez uma pequena elevação, porque poderia deixar de fora administradores importantes, como a alemã Fraport.
A Secretaria de Aviação Civil/SAC informou, ontem, 18/01, que o leilão está mantido para o próximo dia 06/02.
Fontes do setor se queixaram da exigência que obriga o novo administrador aeroportuário ser sócio do consórcio vencedor (em até 10%) e exige experiência em pelo menos cinco milhões de passageiros. Para essas fontes, isso vai restringir a concorrência no leilão, pois somente a Infraero preenche este requisito.
Guarulhos, um dos mais rentáveis da rede da Infraero, é o aeroporto que desperta o maior apetite do setor privado, seguido de Brasília. Viracopos, por sua vez, precisa de pesados investimentos e de tempo para receber voos de outros terminais. Leia +
04/01 - SINA
Os atrasos nos aeroportos brasileiros caíram quase 40% entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, de pouco mais de 20% para 13%. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a meta do governo era de manter os atrasos em 15% dos voos. Os cancelamentos também ficaram abaixo da meta de 5%, alcançando 3,5%.
Bittencourt comemorou o resultado. Ao sair de uma reunião de avaliação com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na terça-feira, 03/01, o ministro explicou que o número de voos cresceu 8% em relação a 2010. A estimativa é que o número de passageiros tenha aumentado 13%. "Foi um resultado bastante bom em relação ao ano passado. Apesar de ter aumentado muito o número de voos e passageiros, tivemos uma redução de 35% a 40% nos atrasos. Uma boa demonstração de que funcionou bem o planejamento para o final do ano. Vamos continuar que estamos no caminho certo", afirmou.
Sobre os atrasos e cancelamentos da segunda-feira, 02/01, o ministro alegou que o problema foi o excesso de chuva no Rio de Janeiro, que fechou o aeroporto Santos Dumont e teve reflexos no resto da malha aeroportuária. Leia +
Os atrasos nos aeroportos brasileiros caíram quase 40% entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, de pouco mais de 20% para 13%. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a meta do governo era de manter os atrasos em 15% dos voos. Os cancelamentos também ficaram abaixo da meta de 5%, alcançando 3,5%.
Bittencourt comemorou o resultado. Ao sair de uma reunião de avaliação com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na terça-feira, 03/01, o ministro explicou que o número de voos cresceu 8% em relação a 2010. A estimativa é que o número de passageiros tenha aumentado 13%. "Foi um resultado bastante bom em relação ao ano passado. Apesar de ter aumentado muito o número de voos e passageiros, tivemos uma redução de 35% a 40% nos atrasos. Uma boa demonstração de que funcionou bem o planejamento para o final do ano. Vamos continuar que estamos no caminho certo", afirmou.
Sobre os atrasos e cancelamentos da segunda-feira, 02/01, o ministro alegou que o problema foi o excesso de chuva no Rio de Janeiro, que fechou o aeroporto Santos Dumont e teve reflexos no resto da malha aeroportuária. Leia +
BNDES dá asas à desnacionalização de
aeroportos brasileiros
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