Prestação de contas 2008 - Departamento Jurídico

Prezados Companheiros, na condição de Diretor do Departamento Jurídico venho através desta fazer a demonstração das ações realizadas pelo Departamento Jurídico da Entidade, juntamente com os advogados contratados Drs. Dárison Saraiva Viana, Benedito Silva e Luciano Ribeiro Notolini, a saber:


— Regularização junto ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, após necessária intervenção do Poder Judiciário, da posse da nova diretoria, sendo certo ainda que, anteriormente, já havíamos participado de todo o processo eleitoral em seus três turnos;

— Confecção da Nova Pauta de Reivindicações para a data-base 2008/2009;

— Acompanhamento e participação de todo o processo negocial referente à data-base 2008/2009, que resultou entre outras vantagens, no reajuste salarial de 5.5%, elevação dos empregados em dois padrões, pagamento dos valores referente ao resíduo do PLR;

— Propositura de Ações de Periculosidade em: Brasília, Belém, Cuiabá, Santos Dumont e Galeão;

— Implantação do Departamento Jurídico na sede da entidade (fisicamente) e de plantões na Sede, Guarulhos/Cumbica, Congonhas, Rio de Janeiro e Brasília;

— Visita a Macaé para reunião/assembléia dos rádio-operadores das plataformas de petróleo da Petrobrás;

— Convênio com advogados em Vitória-ES e Região Norte do Brasil;

— Regularização do convênio mantido entre o Sindicato e o Dr. Sid Riedel;


— Acompanhamento de Sindicâncias de trabalhadores em Ribeirão Preto e em especial dos trabalhadores Flavio Barros e João Paulo Cavalcante;

— Acompanhamento na implantação da Comissão de Conciliação Voluntária e participação do curso específico;

— Acompanhamento de Ações Particulares de associados da entidade;

— Acompanhamento e intervenção no Processo dos Anistiados;

— Acompanhamento e intervenção no Processo dos Carregadores do Galeão que culminou com a admissão de 71 trabalhadores;

— Acompanhamento do PCCS;

— Proposição de Ações Trabalhistas individuais dos trabalhadores Maurício Pereira, Robson Pereira, Vanderlei Jacometti e Mauro José Santa Rita, este com vitória em primeira instância;

— Defesa e acompanhamento da Ação de Danos Morais movida por Hilza Maria contra a entidade sindical;

— Acompanhamento e intervenção de Mesa Redonda em Campinas acerca do assédio moral existente no aeroporto de Viracopos, destacando-se em especial o fim dos ofícios de orientação aos trabalhadores e reciclagem dos gestores da empresa na área de recursos humanos;

— Assessoria à Junta Governativa da ASSINFRA;

— Intervenção/Regularização Assistência Médica de Maristela Rovigatti.


Ademir Lima de Oliveira
Departamento Jurídico